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Alagoas

Justiça promove mutirão de ações de mudança de gênero e casamento gay

Publicado

3 anos atrás

em

O Tribunal de Justiça de Alagoas vai realizar um mutirão com casamento coletivo voltado à comunidade LGBTQIA+ e ações judiciais de mudança de nome e gênero para pessoas transgênero, no próximo dia 24 de setembro.

O mutirão foi solicitado pelo Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (Caerr), e tem o apoio da Centro Universitário Uninassau. Interessados devem procurar o Caerr, pelo número (82) 9-8158-3098 (Whatsapp) ou em sua sede na rua Supervisor Ivaldo Ferino, 413, Clima Bom, em Maceió.

“Essa pauta é super importante, atual e recorrente na Justiça. O Poder Judiciário tem que ter uma pauta inclusiva, e a questão do transgênero não poderia ficar de fora”, diz a magistrada Emanuela Porangaba, coordenadora da Justiça Itinerante do TJAL, que conduzirá o mutirão.

A juíza explica a dinâmica do evento, que vai combinar o virtual com o presencial para garantir a segurança sanitária e ao mesmo tempo não deixar de atender pessoas com dificuldade de acesso aos meios digitais.

Para as ações de mudança de gênero, serão realizadas audiências virtuais e presenciais. A sentença será prolatada ao final da audiência. O Tribunal espera solucionar entre 50 e 80 casos do tipo.

À tarde, a juíza Emanuela Porangaba vai conduzir o casamento coletivo para 50 casais, na sede no Caerr. Serão cinco sessões separadas, cada uma com 10 casais.

Menos burocracia

As áreas jurídicas da Uninassau e do Caerr farão as petições de mudança de gênero. Os interessados devem apenas apresentar documentos pessoais de identificação, comprovante de residência e testemunhas que comprovem que a pessoa é conhecida socialmente por aquele nome e gênero.

“Antigamente se exigia um laudo psicológico, o que era uma ação extremamente discriminatória, porque isso é algo muito individual. Não precisa de psicólogo para dizer como eu me sinto e me identifico perante a sociedade. Isso sempre burocratizou demais”, ressalta a juíza.

A magistrada destaca ainda a contribuição do evento para a formação dos estudantes da Uninassau. “A Itinerante tem essas duas vertentes, prestar o serviço jurisdicional à sociedade, a quem mais precisa, mas também levar conhecimento prático aos acadêmicos, quando fazemos em parceria com as instituições de ensino”.

Por Assessoria TJAL

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Alagoas

Crediamigo do Banco do Nordeste lança linha de crédito especial para microempreendedores

Publicado

1 semana atrás

em

14 de novembro de 2024

De

O Crediamigo do Banco do Nordeste apresenta uma oportunidade exclusiva para microempreendedores que desejam impulsionar seu negócio no final do ano. Com a nova linha de crédito, além de benefícios como conta corrente gratuita e juros atrativos, o primeiro pagamento só será exigido em 2025.

Para aderir ao crédito, basta convidar dois amigos que também sejam microempreendedores, reunir documentos básicos (RG, CPF e comprovante de residência) e agendar a visita de um agente do Crediamigo em sua casa ou comércio. Em destaque, a campanha Black Friday Crediamigo oferece taxas de juros a partir de 2,37% ao mês e até 60 dias para o primeiro pagamento.

Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com atendimento para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

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Alagoas

Desenrola Crediamigo: Descontos para Regularização de Dívidas com até 96% de Redução

Publicado

1 semana atrás

em

14 de novembro de 2024

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Chegou a hora de regularização de dívidas com condições especiais. A campanha Desenrola Crediamigo oferece descontos a partir de 96% sobre os encargos para quem deseja liquidar suas dívidas antigas de forma individualizada. Para clientes com dívidas até o ano de 2022, o programa traz a oportunidade de regularizar o CPF e colocar as finanças em dia.

Para mais detalhes sobre as condições de regularização, o contato também é realizado pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com suporte para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

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Alagoas

Paulo Dantas lança editais da Política Nacional Aldir Blanc com R$ 32 milhões para cultura nesta sexta

Publicado

1 mês atrás

em

11 de outubro de 2024

De

Por agencia ALagoas

O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

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