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Mercado livre pode baratear em até 10% a conta de energia dos consumidores mais pobres

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Dado é de estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Atualmente, as famílias inscritas no CadÚnico ou que possuem moradores atendidos pelo BPC já contam com um desconto de até 65% na fatura

A abertura do mercado de energia pode baratear a conta de luz dos consumidores de baixa renda. Atualmente, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que possuem moradores atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) já contam com um desconto de até 65% na fatura de energia, dependendo do consumo mensal. 

No entanto, caso passem a ter o direito de escolher o fornecedor de energia no mercado livre, poderiam obter entre 7,5% e 10% de desconto adicional. O dado faz parte do estudo “Portabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transição energética justa”, elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). 

Segundo a pesquisa, o desconto da tarifa social é aplicado de forma escalonada e decrescente, ou seja, quanto maior o consumo da família, menor é o desconto percebido. Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, explica as vantagens do mercado livre para os 15 milhões de consumidores de baixa renda no Brasil. 

“Os descontos hoje em geral da tarifa social variam de 23% a 65%. Se o preço da energia no mercado livre é 50% mais barato, os consumidores, que têm descontos de 23% a 49%, se beneficiariam se migrassem para o mercado livre.”

Ivan Camargo, professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), explica que as tarifas do mercado livre são mais baratas devido à concorrência.

“Os vendedores de energia, tendo que concorrer para vender a sua energia, podem levar a um preço mais barato da energia. Isso vai beneficiar, por consequência, todos os consumidores, inclusive os consumidores de baixa renda.”

Os consumidores atendidos pela tarifa social possuem desconto na cobrança pelo uso do fio, ou seja, para estarem ligados à rede de distribuição — e também na própria energia elétrica consumida. 
Ao aderir ao mercado livre de energia, esse consumidor teria um desconto adicional, sem perder os benefícios que já possui, conforme explica o presidente-executivo da Abraceel.

“O mercado livre pode beneficiar esses consumidores na medida em que eles permanecem tendo acesso ao desconto no fio e tem um desconto adicional ao comprar energia mais barata no mercado livre. Mas nunca devem sair do programa de tarifa social de energia elétrica.”

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Universalização do mercado livre

Hoje, no Brasil, somente os grandes consumidores podem negociar livremente a compra de eletricidade no mercado livre. Criado na década de 1990, esse modelo só era permitido para quem tinha uma carga da ordem de 3 megawatts (MW). 

Ao longo dos anos, o Ministério de Minas e Energia reduziu os limites de carga para os consumidores comprarem no mercado livre. Atualmente o valor mínimo para entrar nesse mercado é de 500 quilowatts (kW). Em 2024, o mercado livre estará disponível para todos os consumidores do grupo tarifário A, de média e alta tensão.

Apesar do avanço, essa barreira poderia ter sido eliminada há 20 anos, já que a lei 9.074 de 1995, estabeleceu — entre outras normas — que a União poderia promover a abertura completa do mercado de energia elétrica 8 anos após a promulgação da lei. Ou seja, em julho de 2003. 

“Isso não foi feito até hoje por falta de vontade política, porque em algumas gestões do Ministério de Minas e Energia não houve o entendimento completo das vantagens e benefícios disso para a sociedade”, avalia o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.

A universalização do mercado livre de energia é uma das propostas do projeto de lei 414/2021, que estabelece um novo marco legal para o setor elétrico. O texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a criação de Comissão Temporária pela Mesa. 

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

O Retorno do Arroz: Uma Paisagem que Encanta e Sustenta em Piaçabuçu

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Com cerca de 22 hectares de área cultivada, o plantio de arroz voltou a colorir as margens alagoanas de Piaçabuçu, trazendo de volta não apenas uma paisagem que enche os olhos, mas também uma memória viva da economia local.

Durante décadas, o arroz foi símbolo de força econômica na cidade. Seu cultivo dominava as planícies úmidas do rio São Francisco, gerando emprego, renda e abastecimento para toda a região. No entanto, com a instalação da Usina Hidrelétrica de Xingó, as mudanças no regime hídrico acabaram por comprometer essa atividade tradicional, levando muitos produtores a abandonarem os campos.

Hoje, iniciativas de pequenos agricultores e famílias rurais resgatam essa tradição quase esquecida. São vinte e dois hectares de cultivo que não apenas embelezam a paisagem rural com seus tons de verde vibrante e espigas douradas, como também garantem o sustento de diversas famílias locais.

Com duas safras por ano, a produção atual já ultrapassa 6 mil sacas de arroz anualmente — e o potencial de crescimento é real e animador. Segundo Joaquim, que lidera uma das frentes mais produtivas da região, “o arroz voltou a ser mais do que uma lavoura; é uma alternativa viável de renda e um chamado à valorização do que é nosso.”

Mais do que um cultivo, o arroz voltou a representar a resiliência de um povo que valoriza suas raízes e luta para preservar sua cultura agrícola. Quem passa pelas áreas plantadas se depara com um cenário que emociona: entre fileiras alagadas e espigas que dançam ao vento, a esperança floresce.

Aos poucos, Piaçabuçu redescobre sua vocação natural. O arroz volta a brotar do solo fértil — e da memória coletiva de um povo que nunca deixou de sonhar.

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Governo anuncia PSS para contratação de psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais para a Educação

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No total, serão selecionados 115 profissionais temporários para estas áreas

por agência Alagoas

O governador Paulo Dantas já anunciou em sua rede social, nesta segunda-feira (2), a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais para atuarem nas unidades regulares da rede pública estadual de educação. 

No total, serão selecionados 115 profissionais, sendo 60 psicólogos, 20 assistentes sociais e 35 nutricionistas.

“Serão 115 novos servidores públicos que vão contribuir para nós criarmos todas as condições de prestarmos os melhores serviços nesta área estratégica para o estado de Alagoas. Nós queremos os nossos alunos melhores preparados, bem alimentados, bem educados, para nos ajudar a fazer o nosso estado crescer e se desenvolver ainda mais”, declarou Paulo Dantas.

Nesta mesma data, a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 6.789/25, destinada à recomposição das comissões organizadoras, avaliadoras de títulos e de recursos, destinadas ao referido PSS.

“O governo Paulo Dantas investe em todas as frentes, da infraestrutura escolar à valorização do servidor, para que possamos sempre garantir todas as condições necessárias ao pleno desenvolvimento dos nossos estudantes. E esse desenvolvimento também passa por uma merenda nutritiva e de qualidade, bem como pelo fortalecimento da educação socioemocional. O edital do processo seletivo já está pronto e será publicado, ainda esta semana, em edição do Diário Oficial do Estado”, garantiu Roseane.

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Enem: publicado o edital em Libras destinado a pessoas com deficiência 

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Por agência Brasil

Prazo para pedir atendimento especializado termina na sexta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira (2), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 (Enem) em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos.

A iniciativa é voltada a pessoas com deficiência auditiva ou surdez. O vídeo de 2 horas e 6 minutos com o conteúdo completo do edital pode ser conferido no canal do Inep no YouTube.

Atendimento especializado

Os participantes do Enem de 2025 que precisam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição, que se encerra na sexta-feira (6).

O atendimento especializado tem o objetivo de garantir igualdade de oportunidades para todos os participantes com deficiências e transtornos, bem como gestantes e lactantes.

Para o atendimento especializado é necessário enviar a documentação que comprove a condição ou necessidade que motiva o pedido.

Entre os documentos, deve ser anexado o laudo médico válido, legível e com nome completo do candidato. Toda a documentação deve ser enviada por meio da Página do Participante, no site do Inep, no formato PDF, PNG ou JPG e ter no máximo 2MB.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2025 estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira e devem ser feitas na Página do Participante. Os estudantes concluintes do terceiro ano deste ano, na rede pública de ensino, precisam confirmar a inscrição e escolher a opção de língua estrangeira inglês ou espanhol para a prova em novembro.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

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