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Alagoas

Município de Rio Largo deve indenizar mulher por diagnosticar gravidez inexistente

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A 1ª Vara de Rio Largo condenou o Município de Rio Largo a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma mulher que foi diagnosticada incorretamente por uma clínica do Município com quatro meses de gravidez, mesmo já tendo feito cirurgia para não ter filhos. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10), é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar.

No processo, a mulher relata ter passado por uma laqueadura há mais de 23 anos, cirurgia que consiste em amarrar ou cortar as trompas da paciente. No entanto, ela foi surpreendida ao realizar um exame de ultrassonografia em uma clínica do Município, no dia 11 de agosto de 2020, e ser diagnosticada com 18 semanas e 4 dias de gestação.

A mulher procurou algum responsável da clínica para explicar o ocorrido, mas não obteve nenhum esclarecimento. Junto com o seu cônjuge, ela decidiu repetir o exame em um laboratório particular, desembolsando a quantia de R$ 120,00 para realizar o procedimento. Dessa vez, o diagnóstico foi de não constatação de gestação.

A juíza ressaltou que a mulher e seus familiares sofreram um forte impacto emocional devido a imprecisão do diagnóstico. “A autora e seus familiares sofreram inevitável impacto emocional, não só pela certeza de há décadas haver sido operada, mas também pela real possibilidade de existência de problemas para a parte autora e para o suposto feto”, afirmou.

A decisão também diz que o ocorrido não foi um simples descuido, pois o resultado do exame apontou movimentos, peso, tamanho, análise extra-fetais e o tempo de gestação. A juíza afirmou que casos como esse não são tão incomuns, tendo os responsáveis o dever de reparar os danos suportados pela vítima.

A decisão também determina o pagamento de R$ 120 pelos danos materiais.

Matéria referente ao processo nº 0700148-48.2021.8.02.0051

Mark Nascimento – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Crediamigo do Banco do Nordeste lança linha de crédito especial para microempreendedores

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O Crediamigo do Banco do Nordeste apresenta uma oportunidade exclusiva para microempreendedores que desejam impulsionar seu negócio no final do ano. Com a nova linha de crédito, além de benefícios como conta corrente gratuita e juros atrativos, o primeiro pagamento só será exigido em 2025.

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Desenrola Crediamigo: Descontos para Regularização de Dívidas com até 96% de Redução

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Chegou a hora de regularização de dívidas com condições especiais. A campanha Desenrola Crediamigo oferece descontos a partir de 96% sobre os encargos para quem deseja liquidar suas dívidas antigas de forma individualizada. Para clientes com dívidas até o ano de 2022, o programa traz a oportunidade de regularizar o CPF e colocar as finanças em dia.

Para mais detalhes sobre as condições de regularização, o contato também é realizado pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com suporte para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

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Paulo Dantas lança editais da Política Nacional Aldir Blanc com R$ 32 milhões para cultura nesta sexta

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Por agencia ALagoas

O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

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