Brasil
Operação no Pará leva explosivos para destruir máquinas na área estadual mais desmatada da Amazônia
O governo do Pará realiza a instalação de bases fixas de operação com forças de segurança pública e agentes ambientais na Unidade de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, município do sudeste do estado com o maior rebanho bovino do país (2,5 milhões de cabeças). A área de conservação estadual é a mais pressionada pelo desmatamento da Amazônia, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O g1 acompanhou a operação com exclusividade.
E o diferencial nesta atuação estadual contra o desmatamento, iniciada na quarta-feira (15), agora está na possibilidade de destruição de maquinários usados para crimes ambientais, como prevê o artigo 111º do decreto federal da Lei de Crimes Ambientais.
Além disso, haverá presença permanente de agentes do Estado nas áreas de fiscalização. Os números da ação ainda não tinham sido divulgados até esta sexta-feira (17).
“O uso das pás carregadeiras hidráulicas torna o poder de ação do garimpo ilegal infinitamente maior que o do ‘garimpo manual’. A logística da introdução desses maquinários é complexa, sendo inviável a retirada, então a inutilização do equipamento é decisiva para se buscar efetividade no combate ao crime ambiental, e o Estado passa a trabalhar com foco nisso”, anuncia o secretário adjunto Operacional da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Luciano de Oliveira.
Entre outubro e dezembro de 2022, foram identificados pelo Imazon 38 focos de destruição somente na APA, que também é a área de proteção mais desmatada neste ano: 431 quilômetros quadrados.
A origem da pressão está na abertura de novos pastos para criação de gado, além do cultivo de grãos, extração de madeira e ainda a presença do garimpo ilegal.
Especialista ouvido pelo g1 aponta que a região tem presença histórica do garimpo ligado ao narcotráfico – leia mais abaixo.
A APA Triunfo do Xingu, portanto, é o primeiro alvo da operação denominada “Curupira”, com a instalação de três bases da fiscalização, que devem dar apoio às ações. A operação deve seguir por tempo indeterminado, segundo o governo.
APA Triunfo do Xingu: imagens de satélite mostram o antes e o depois do desmatamento na região. — Foto: Imazon/Planet
Em campo
São Félix do Xingu fica distante 1.000 km da capital Belém. O município tem o dobro da área do estado do Rio de Janeiro e abriga 65% do território da APA, cuja área total é de 16,7 mil quilômetros quadrados de extensão – onze vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os 35% da APA ficam dentro de Altamira, maior município do Brasil com 160 mil km².
As viaturas dos órgãos integrados do governo saíram em comboio na quarta-feira do 36º Batalhão da Polícia Militar, no centro de São Félix, até a APA. A travessia é feita por uma balsa.
Balsa faz travessia da sede de São Félix do Xingu para área de proteção estadual. — Foto: Taymã Carneiro / g1
Uma barreira de fiscalização foi montada estrategicamente em um ponto da via Trans-Iriri, no principal acesso à balsa Santa Rosa, já dentro da área de proteção. Outra parte da equipe seguiu na localização dos focos de desmatamento.
Nos primeiros momentos da instalação da barreira, um caminhão foi retido ao tentar sair da APA com cerca de 35 cabeças de gado. A carga estava sem nota fiscal, o que já é uma irregularidade, além de indícios de que seria produto de áreas embargadas.
Horas após da retenção, o proprietário da fazenda onde o gado tinha origem foi ao local e apresentou a nota. A carga foi liberada em seguida e não houve autuação, de acordo com a Segup.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que o objetivo é que os produtores que estiverem tiverem regularizados, com Cadastro Ambiental Rural (CAR), e atuam em áreas sem embargo, continuem comercializando seus produtos. Por outro lado, quem estiver irregular deve enfrentar dificuldades.
Motorista transportava gado dentro de área de proteção sem nota fiscal no Pará. — Foto: Taymã Carneiro / g1
A Trans-Iriri foi aberta por garimpeiros que começaram a explorar a APA e tem com extensão de quase 200 quilômetros até o limite com o município de Altamira.
Atualmente, a estrada de chão batido é a principal via terrestre para escoamento dos produtos para fora da área de proteção, que é uma unidade onde é permitido uso sustentável.
Em junho de 2021, a Câmara de São Félix do Xingu concedeu utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais, Empresários, Garimpeiros e demais Usuários da Estrada Trans-Iriri (Apreguet).
Associação tem posto de arrecadação em estrada aberta pelo garimpo na APA Triunfo do Xingu. — Foto: Taymã Carneiro / g1
A associação passou então a atuar com posto de arrecadação, cobrando pedágios a transportadores dos produtos extraídos na região, com intuito de efetuar reparos na estrada.
Os responsáveis pelo posto não quiseram dar entrevista.
Posto de arrecadação na Trans-Iriri, na APA Triunfo do Xingu, no Pará. — Foto: Taymã Carneiro / g1
“A escolha deste local é estratégico porque aqui é a entrada de produtos, como agrotóxicos e insumos, como também é saída de madeira e gado”, explica o coordenador de fiscalização ambiental da Semas, Tobias Brancher.
Além da barreira, Brancher avalia que a permanência efetiva das equipes é o principal “diferencial na operação”.
“Enquanto uma equipe faz a incursão nos focos de desmatamento, outra atua nesta barreira para fiscalizar as cargas. A questão da permanência nestes pontos, trocando as equipes, vai provocar a dissuasão dos ilícitos ambientais nessa região”.
Operação fiscaliza veículos com garimpeiros na APA Triunfo do Xingu, no Pará
Garimpeiros são revistados na Trans-Iriri, na APA Triunfo do Xingu, no Pará. — Foto: Taymã Carneiro / g1
Segundo confirmado pelo g1, em quase 30 fases da Operação “Amazônia Viva” do governo estadual foram encontrados 275 maquinários usados para crimes ambientais, mas muitos deles voltaram a ser utilizados, logo após a saída das equipes de fiscalização com o término das ações.
Desta vez, o uso explosivos deve ser considerado e serão administrados pela equipe de explosivistas da Polícia Militar, em caso de necessidade.
A investida ocorre em meio ao decreto estadual de emergência ambiental, após sistemas de monitoramento apontarem que 15 municípios concentraram 75% do desmatamento no Pará entre 2019 e 2022.
Recentemente, a Semas identificou na APA Triunfo do Xingu dezenas de focos de desmatamento entre 21 de janeiro até a última segunda-feira (13). O principal objetivo agora é reduzi-los.
Pressão do garimpo
Encontro das águas dos rios Fresco e Xingu em São Félix (PA). — Foto: Taymã Carneiro / g1
São Félix do Xingu é banhado por dois rios, o Fresco e o Xingu, que configuram umas das cenas características do local: o encontro de águas – uma mais barrenta e outra mais escura. Um deles se tornou impróprio por conta do garimpo.
“O rio Fresco tinha água cristalina lá no início dos anos 1980, mas com o avanço do garimpo isso acabou. Antes o povo tomava banho, era a água que abastecia a cidade e agora não dá mais por causa da poluição”, afirma um morador, que preferiu não se identificar.
Um agricultor que afirma ter atuado como garimpeiro por dez anos, no chamado “garimpo manual”, vê a destruição do meio ambiente diretamente ligada ao avanço de maquinários, popularmente denominados como “PC”, em referência às pás carregade
Ex-garimpeiro relata sobre uso de pás carregadeiras na APA Triunfo do Xingu, no Pará
“O garimpo era um sucesso há duas décadas, e ainda funciona, continua sendo ‘ganha pão’ de muita gente. Mas hoje eu sou contra. O que a gente levava 60 dias, essas ‘PC’ levam uma, duas horas pra fazer, acabando com os rios”.
O ex-garimpeiro agora vive da roça em uma terra titulada que recebeu do governo. O principal produto que comercializa é o cacau, segundo ele.
Outro colono, que vive na APA, afirma que já recebeu multa ambiental de R$15 mil por causa do desmatamento. Ele alegou que abriu nova área de pasto e que nunca conseguirá pagar o valor da multa.
Desafios da floresta em pé
Área de garimpo no sudeste do Pará avistada durante sobrevoo no dia 16/02/2023. — Foto: Taymã Carneiro / g1
Tarcísio Feitosa, pesquisador socioambiental desde 1988 e ganhador do prêmio GoldmanPrize (considerado o prêmio Nobel do meio ambiente), explica que “o garimpo é um problema social, e não só ambiental”.
“Há todo um sistema de investimento pesado, que envolve lavagem de dinheiro, narcotráfico, todo dinheiro podre está envolvido na questão do garimpo na Amazônia”.
O especialista afirma que “não adianta só queimar equipamentos, mas sim chegar até a fonte que financia o consórcio criminoso”.
“O garimpo ilegal extrapola a criminologia ambiental, pois não há mais uma associação criminosa, e sim um consórcio de associações. Tem político apoiando, tem dinheiro ilícito entrando na cadeia, o trabalho escravo ou de profundo risco, por isso tem que se alcançar desde quem comercializa, passando por quem transporta e principalmente a quem financia”.
Feitosa defende que, em paralelo às investigações e ações de fiscalização, é preciso ação visando a “mudança de rota da economia da Amazônia”.
“Não cabe mais ser pela destruição da floresta, observando as metas na questão das mudanças climáticas, e também das condições dos direitos humanos, é essencial sair com a operação de combate ao garimpo e gerar emprego na mesma velocidade, no mesmo volume e dedicação. É uma ação pela outra”.
“É preciso que nessa região da APA do Xingu se instale a economia da reconstrução florestal, com técnica, formação e capacitação, implantação da isenção fiscal, apoio e inserção de novas tecnologias, envolvendo políticas claras entre Município, Estado e União por um sistema único da economia da floresta em pé”.
Fonte: G1.globo.com
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Por Agência Brasil
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. 
“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.
Brasília (DF), 13/01/2025 – Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas – Ricardo Stuckert/PR
“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.
“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.
O que diz a lei
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.
“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.
O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.
Brasília (DF), 13/01/2025 – Camilo Santana pede o engajamento dos pais – Ricardo Stuckert/PR
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.
Brasil
Reajuste do salário mínimo custará mais de R$ 4 bilhões aos cofres municipais em 2025, diz CNM
Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos
O anúncio das novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento das operações realizadas via Pix e cartão de crédito gerou uma série de dúvidas aos usuários. Nas redes sociais, por exemplo, uma onda de informação no sentido de que o Pix seria taxado foi difundida. No entanto, o Governo Federal esclareceu, por meio de nota, que a medida não cria novo imposto sobre as operações.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, em vídeo publicado na última quinta-feira (9), que não haverá taxação sobre a utilização dos recursos do Pix e nem sobre a compra de dólar.
“Se está circulando uma fake news, isso prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com alguma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirma.
Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos. “Ela estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações financeiras à Receita Federal por meio da e-Financeira, mas não altera as alíquotas de impostos existentes”, destacou em nota.
Golpe da cobrança de taxa sobre Pix
A Receita Federal também tem alertado acerca de mais uma tentativa de golpe que circula, com utilização indevida do nome da instituição para dar credibilidade à fraude. De acordo com o órgão, os criminosos aproveitaram a onda de desinformações em relação à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar a população e aplicar golpes.
No caso, os golpistas informam que existe uma “suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil.” Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Além disso, costumam utilizar o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.
Diante desses casos, o órgão divulgou uma série de recomendações:
- Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
- Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
- Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
- Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial da Receita Federal como canais seguros de comunicação;
- Combate à fake news: certifique-se da veracidade das informações antes de compartilhar.
Fonte: Brasil 61
FOTOS: Fé, arte e emoção marcam encenação da Paixão de Cristo em Piaçabuçu
Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado
Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB
Bombeiros civis de Piaçabuçu participam de treinamento com foco em prevenção de afogamentos e primeiros socorros
Projeto de Lei propõe leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas de Piaçabuçu
Prefeito Rymes Lessa assina decreto que regulamenta trânsito de veículos na praia do Pontal do Peba
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
Projeto de Lei propõe leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas de Piaçabuçu
Bexiga hiperativa: quais os sintomas e o tratamento
BLOQUEADOS DO FPM: número de municípios impedidos de receber recursos chega a 17, neste decêndio
#42 Ep – Cuidados com a saúde no verão: dica para enfrentar nesta estação | com Dayane Dias
#37 Ep – Afinal, energia solar fotovoltaica vale realmente a pena? | Com Eliana Cavalcanti
#33 Ep – Melodias que Transformam: A Influência da Música na Sociedade | Com João Oxente
#31 Ep -A educação como ferramenta de combate à violência contra a Mulher | Com Loura Amaral
#30 Ep – O fisiculturismo feminino para além das aparências | com a Adriana Lima
-
Piaçabuçu2 anos atrás#31 Ep -A educação como ferramenta de combate à violência contra a Mulher | Com Loura Amaral
-
Piaçabuçu2 anos atrás#33 Ep – Melodias que Transformam: A Influência da Música na Sociedade | Com João Oxente
-
Piaçabuçu2 anos atrásPiaçabuçu, Igreja Nova e Penedo, entre outros municípios da região, registram redução populacional