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Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho

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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

Também poderão ser votadas a medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca; e a MP do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar (MP 1112/22).

Revisão da Lei Pelé
Outro item da pauta é o projeto de revisão da Lei Pelé (PL 1153/19, do Senado). O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ressaltou que, entre outros pontos, a proposta equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet); regulamenta profissões de professores de artes marciais e de ioga; e reconhece o profissional da educação física como profissional de saúde.

“Temas em que não há nenhum tipo de controvérsia e que são uma celebração do esporte brasileiro”, disse.

Os deputados também poderão analisar o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, que prevê ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.

Enfermagem e biocombustíveis
Ao longo da semana, há expectativa de votação em Plenário de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ainda tramitam nas comissões especiais: o piso nacional da enfermagem (PEC 11/22); incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/22); e a criação de benefícios sociais (PEC 1/22), aprovada pelo Senado na quinta-feira (30) passada.

O calendário de votação dessas propostas será definido pela reunião de líderes partidários prevista para esta segunda-feira, de acordo com o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Alagoas

Tragédia na Serra da Barriga: conheça as vítimas do acidente

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A Prefeitura de União dos Palmares começou a divulgar, de forma ainda não oficial, as identidades das vítimas do grave acidente com um ônibus escolar ocorrido na tarde deste domingo, 24, na Serra da Barriga. O acidente resultou em 18 mortes, muitas delas de crianças, causando comoção no município e repercussão em todo o país.

As vítimas participavam de um projeto municipal que promovia atividades culturais na Serra da Barriga. A tragédia é ainda mais dolorosa devido ao número de famílias envolvidas.

A Polícia Civil de Alagoas já instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística realizou perícia no local. Até o momento, não há previsão para a retirada do ônibus.

Entre os nomes divulgados, estão:
• Helloise Ferreira
• Aline
• Thamires Caroline
• Josefa Marcelino
• Ivone Clemente
• Saulo
• Tielly Paulino
• Dona Lora
• Maitê Francine
• Maria Gabriela da Silva
• Andriely Rafaele
• Pedro Filho

A tragédia deixou o município em luto e destaca a necessidade de investigação rigorosa para esclarecer o que aconteceu e evitar novos acidentes.

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Alagoas

Criança não resistiu aos ferimentos e sobe para 18 nº de mortos após acidente com ônibus em União dos Palmares

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Fonte Gazetaweb

Maitê Francine, de apenas 5 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelo grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, em União dos Palmares, onde um ônibus despencou em uma ribanceira no último domingo (24).

A menina foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, com múltiplas fraturas na perna e nas costelas. Apesar dos esforços médicos, seu falecimento foi confirmado nesta segunda-feira (25).

A notícia foi divulgada pela TV Gazeta, que recebeu a confirmação diretamente de familiares da vítima. O acidente, que já contabiliza várias mortes e feridos, deixou a região em luto e abalou Estado de Alagoas

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Alagoas

Secretaria de Saúde mobiliza equipes para atendimento às vítimas do acidente na Serra da Barriga

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Governador Paulo Dantas determinou prioridade no atendimento dos pacientes e reforçou atenção total de todas as áreas para a assistência das vítimas


Acidente ocorreu neste domingo (24), na Serra da Barriga, em União dos Palmares; governador mobilizou toda a estrutrua da Saúde para atendimento das vítimas

Ascom Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que, ao tomar conhecimento do grave acidente envolvendo um ônibus na Serra da Barriga, em União dos Palmares, encaminhou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o resgate, como também fez alerta geral para todos os hospitais da rede pública para receber as vítimas dessa tragédia.

Vinte pessoas foram encaminhadas para o Hospital Regional da Mata, em União, e estão recebendo os primeiros atendimentos.

O Estado já disponilizou 21 leitos de UTI Pediátrica e 3 de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica que assiste as pessoas feridas.

O governador Paulo Dantas determinou como prioridade o atendimento dos pacientes e reforçou atenção total de todas as áreas para a assistência das vítimas.

As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Geral do Estado, Hospital Metropolitano e para o Hospital Regional da Mata. Cinco Unidades de Suporte Básico (USB) e quatro Unidades de Suporte Avançado (USA) do Samu foram enviadas para socorrerem as vítimas. Além do Samu, o Corpo de Bombeiros e uma aeronave foram enviados para o local.

O Governo de Alagoas segue monitorando o trabalho de resgate e oferece todo o aparato público para o socorro médico.

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