O conselho Tutelar de Piaçabuçu realizou nesta terça-feira (15) a formação por videoconferência do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência).
O sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, contribuirá para garantia do acesso à cidadania.
“O SIPIA é formado por módulos, e através deles os conselheiros terão mais uma ferramenta para promoção e defesa dos direitos fundamentais definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” informou Douglas Macedo, Presidente do Conselho Tutelar de Piaçabuçu Segundo a coordenadora do SIPIA em Piaçabuçu, Edvânia Santos, as informações são coletadas pelos Conselhos Tutelares, de acordo com as ocorrências atendidas no município.
SIPIA – Adolescente em conflito com a lei e as decorrentes medidas sócio-educativas a ele aplicadas;
SIPIA Plus – Estabelecimentos onde os adolescentes cumprem as medidas sócio-educativas;
SIPIA – Colocação familiar, na forma de adoção, seja por pretendente nacional ou estrangeiro;
Objetivos do Sipia I:
O SIPIA fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem três objetivos primordiais:
Edvânia também informou que o sistema será operacionalizado com base a política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente, por parte do Conselho Tutelar, encaminhando a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente;
“É sistema vai fortalecer o trabalho dos conselheiros, pois estruturar-se com base nos mesmos conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o SIPIA será poderoso instrumento de capacitação para garantir o que prever o estatuto na proteção das nossas Crianças e Adolescente” frisou o Prefeito Djalma Beltrão.
Prezados Pescadores e Comunidade da APA de Piaçabuçu,
A Prefeitura de Piaçabuçu tem a satisfação de comunicar a liberação oficial dos barracões para pescaria na Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu. Após um processo rigoroso de avaliação e adequação, os barracões foram desembargados e estão liberados para uso a partir da segunda maré de hoje.
No dia 11 de junho de 2024, o Sr. Eroilton Ernesto foi autuado pelo Auto de Infração n.º Série A Talão 013 Folha 0615 por prosseguir em atividade efetiva ou potencialmente poluidora/degradadora do meio ambiente sem licença ou autorização do órgão ambiental competente. A infração foi cometida na Unidade de Conservação Federal APA de Camarão, especificamente no beneficiamento de produto animal – defumador de camarão. Em decorrência dessa infração, foi emitido o Termo de Embargo n° Série C Talão 042 Folha 04426 na mesma data.
Após a celebração do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) n° 26/2024 no dia 01 de julho de 2024, que estabeleceu as condições para regularização das atividades, e o cumprimento das cláusulas e prazos previstos, foi possível proceder com o desembargo dos barracões. A não conformidade com o TAC resultaria em novas medidas de embargo e autuação.
A Prefeitura de Piaçabuçu parabeniza a Câmara de Vereadores, através do seu presidente, Ailton Vieira, o Deputado Estadual Dudu Ronalsa, Guilherme Lopes e outras autoridades pelo cumprimento das exigências e pelo esforço em preservar o meio ambiente. Desejamos a todos os pescadores uma temporada de pesca proveitosa e segura, lembrando da importância de seguir as diretrizes de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente para garantir que as futuras gerações também possam desfrutar das riquezas naturais de nossa região.
Fundada em 25 de junho de 2023, na Paciência, e presidida pelo Pastor Dr. Antonino Leão, a Igreja Ministério Avançando Pela Fé comemora seu primeiro ano de existência com um sentimento de gratidão e realização.
Em apenas 12 meses, a igreja tem testemunhado um crescimento significativo, tanto em número de fiéis quanto em impacto comunitário. Desde sua inauguração, a liderança, juntamente com a dedicação dos membros, tem sido um pilar fundamental para o desenvolvimento espiritual e social da congregação.
“Nossa missão sempre foi levar a palavra de Deus com amor e integridade,” afirma o Pastor Dr. Antonino Leão. “E é com grande alegria que celebramos este marco, agradecendo a todos que têm contribuído para o crescimento do nosso ministério.”
Durante este ano, o Ministério Avançando Pela Fé realizou diversos eventos e programas que fortaleceram a fé e a união entre os membros. Entre os destaques estão os cultos semanais, encontros de jovens, atividades de ação social e grupos de oração. A igreja também tem investido em iniciativas de capacitação espiritual e comunitária, reafirmando seu compromisso com a transformação de vidas.
Os membros da igreja expressam seu contentamento e gratidão por fazerem parte dessa trajetória abençoada. “Ser parte desta comunidade tem sido uma experiência transformadora,” comenta Edineide Leão, diaconisa da Igreja. “A orientação e o apoio que encontramos aqui são inestimáveis.”
Em um gesto de generosidade e visão para o futuro, o terreno onde está sendo construída a sede do Ministério Avançando Pela Fé, foi fruto de oração que obstiveram a doação, de uma família que reconheceu a importância da obra e desejou contribuir para o crescimento da comunidade. Esta doação tem sido fundamental para a concretização dos planos da igreja, permitindo a criação de um espaço adequado para acolher cada vez mais fiéis e desenvolver atividades que promovam o bem-estar espiritual e social de todos.
Comemorando este primeiro ano, o Ministério Avançando Pela Fé planeja uma série de celebrações e atividades especiais, reafirmando seu compromisso em continuar avançando pela fé e expandindo sua missão de levar a mensagem de esperança e amor ao maior número de pessoas possível.
Parabéns a todos os membros e à direção do Ministério Avançando Pela Fé pelo primeiro de muitos anos de bênçãos e crescimento!
A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está com inscrições abertas para o curso de Fabricação de Pães Caseiros. O curso será realizado tanto no município de Piaçabuçu quanto no povoado Retiro, proporcionando uma oportunidade valiosa para a capacitação e geração de renda local.
Os interessados têm até o dia 05 de julho para se inscrever e garantir sua vaga. O curso é uma excelente oportunidade para quem deseja aprender técnicas artesanais de panificação e explorar novas possibilidades de negócios na área alimentícia.
A iniciativa visa fortalecer a economia local, incentivando a produção caseira e o empreendedorismo, além de promover a autossuficiência alimentar nas comunidades. Os participantes aprenderão desde as técnicas básicas até receitas mais elaboradas de pães, sempre com foco na qualidade e segurança alimentar.
Para mais informações e inscrições, os interessados podem se dirigir à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Piaçabuçu ou ao posto de atendimento no povoado Retiro. Não perca essa oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades que podem transformar sua vida e sua comunidade!
Garanta sua vaga e venha aprender a arte da panificação!