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PISO DA ENFERMAGEM: repasse do mês de maio totalizou R$ 1 bi

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O repasse feito aos estados e municípios referente à complementação do pagamento do piso da enfermagem do mês de maio totalizou R$ 1 bilhão de reais. Foi o maior valor já transferido em um único mês desde a sua implementação, segundo o Ministério da Saúde. 

As portarias referentes ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, os R$ 798,6 milhões distribuídos aos estados e municípios do período atual e os R$ 172,1 milhões da revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023 – este último ainda será depositado – levaram a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a chegar ao valor de R$ 1 bilhão.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.

Segundo Menezes, com o anúncio do repasse, os profissionais precisam conferir se os valores estão sendo depositados. “É preciso ficar atento para que esses recursos sigam sendo repassados de forma regular para quem de fato tem direito para que nem um profissional de enfermagem fique de fora”, alerta.

Para o advogado especialista em direito da saúde Fabrício Reis, é importante olhar para a questão como um todo para perceber que todas as dificuldades precisam ser resolvidas. “Acho que é uma situação que se arrasta de forma muito desnecessária, né, porque se já está definido em lei, se já tem decisão do STF, se é uma questão consolidada, então muito disso se arrasta por interesses econômicos e políticos também”, ressalta.

Assistência Financeira Complementar

Após ser instituído o Piso Nacional da Enfermagem (Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022) para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, ficou estabelecido que compete à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas. Também foram incluídos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial da categoria.

A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF efetuem os repasses do piso da enfermagem. À Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) compete a operacionalização e o monitoramento correspondentes às transferências de recursos para o Piso.

Repasses Rio Grande do Sul 

Em função da situação de calamidade, os 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul receberam o adiantamento referente ao mês de maio, que antecipou o repasse para que o estado pudesse pagar o piso salarial a profissionais de enfermagem. A antecipação representou um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, após a crise climática. 

Com esse adiantamento, os repasses feitos pelo Ministério da Saúde referentes ao mês de maio somaram quase R$ 1 bilhão – o maior valor pago desde a implementação do piso da enfermagem. 
 

Fonte: Brasil 61

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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Piaçabuçu

Bombeiros civis de Piaçabuçu participam de treinamento com foco em prevenção de afogamentos e primeiros socorros

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Nos dias 14 e 15, bombeiros civis contratados pelo município participaram de um Treinamento Aquático com ênfase na prevenção de afogamentos, análise de riscos e atendimento pré-hospitalar (APH). A capacitação foi promovida pela empresa técnica CEAAPH e teve como objetivo reciclar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas áreas mais sensíveis da cidade, sobretudo em regiões turísticas e de lazer.

Importante destacar que a ação foi custeada pelos próprios bombeiros civis, demonstrando o comprometimento da categoria com a excelência no serviço prestado. O treinamento contou com o apoio institucional da Secretaria de Turismo, da primeira-dama Jayane e do vereador Menininho, que reconheceram a importância do investimento na qualificação dos profissionais de segurança.

“É gratificante ver o esforço dos bombeiros civis para se qualificarem cada vez mais. Nosso papel é incentivar e apoiar essas iniciativas que refletem diretamente na proteção da nossa população e dos visitantes”, afirmou a primeira-dama Jayane.

Já o vereador Menininho destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam o setor: “Nosso apoio é sinal de respeito ao trabalho desses profissionais e à importância da prevenção para o desenvolvimento do turismo seguro no município.”

“Esse treinamento é fundamental para garantir que os profissionais estejam prontos para agir com eficiência. Prevenir afogamentos é salvar vidas”, destacou Coordenação dos Bombeiros Civil de Piaçabuçu, Rafa Rios.

A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com a segurança preventiva, o profissionalismo nas ações de resgate e a valorização dos bombeiros civis, que têm papel essencial na proteção da vida.

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