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Planos de saúde: quem será impactado com o aumento autorizado pela ANS

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Os planos de saúde podem ter os preços aumentados em até 6,91%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – responsável pela regulamentação do mercado de planos privados de saúde no Brasil – estabeleceu esse limite para que os contratos sejam reajustados. Mas esse aumento será aplicado apenas para quem tem contrato individual ou familiar, conforme esclarece o advogado especialista em planos de saúde, aposentadorias e benefícios do INSS Gutemberg Amorim.

“É possível que seu plano de saúde sofra reajuste. Os planos de saúde no Brasil estão sujeitos a reajustes anuais, que podem ser aplicados tanto para planos individuais, familiares, quanto aos coletivos. Esses reajustes são regulados pela ANS e variam conforme o tipo de plano e a faixa etária dos beneficiários”, esclarece.

O percentual anunciado pela ANS é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2024 a abril de 2025. Com esse aumento, cerca de 8 milhões de brasileiros serão diretamente impactados. 

O advogado Elton Fernandes, especialista em direito da saúde, ressalta que todos os contratos possuem reajuste mas só o individual ou familiar serão impactados pelo índice da ANS. Para os outros contratos, os reajustes são “livremente negociados”.

“Esse reajuste só é aplicável aos contratos individuais ou familiares. Ele não é aplicado aos contratos coletivos. Então, se o consumidor tem contratos, por exemplo, coletivos, se ele está ali num contrato via uma associação de classe, um sindicato, ou mesmo se ele está ali via uma empresa, esse percentual do reajuste divulgado pela ANS não é automaticamente aplicável a esse caso”, salienta.

Aumento abusivo

Para os beneficiários que têm planos individuais ou familiares, que percebam que o reajuste foi acima do determinado pela ANS, ou seja, acima de 6,91%, o advogado Fabrício Reis, que também é especialista em direito da saúde, diz que o beneficiário pode sim questionar a abusividade desse reajuste. 

“De que forma ele pode fazer isso? Entrando em contato com a ANS, fazendo uma reclamação e noticiando esse reajuste para que a Agência possa fazer uma apuração e, eventualmente, notificar a operadora para que faça a devida adequação do reajuste. Em caso de omissão ou de não trazer uma solução para o caso, o beneficiário pode buscar o judiciário para se discutir o percentual que foi fora do estabelecido pela própria Agência”, explica.

Atenção aos boletos

De acordo com a ANS, a partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela Agência. É importante verificar se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“Todos os planos de saúde, seja individual, coletivo ou familiar, têm dois tipos de reajuste. O primeiro reajuste é o de faixa etária. Então, à medida que o beneficiário vai avançando nas idades, vai tendo um reajuste. E o segundo reajuste é o reajuste anual. E esses percentuais, tanto o da faixa etária quanto o do aniversário, são sempre aplicados no mês de aniversário do plano. Então, se a pessoa contratou o plano de saúde em junho, todo junho ela vai ter um reajuste de novos percentuais”, reforça o advogado Fabrício Reis.
 

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

FOTOS: Fé, arte e emoção marcam encenação da Paixão de Cristo em Piaçabuçu

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Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.

TODAS AS FOTOS CLIQUE AQUI!

Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .

Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.

A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.

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A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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