Brasil
Polícia do Paraná não vê crime político em morte de tesoureiro do PT
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) indiciou por homicídio duplamente qualificado o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que era tesoureiro do PT. O crime ocorreu no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). 
As conclusões do inquérito foram apresentadas hoje (15) pela delegada-chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello, em entrevista à imprensa. O policial penal federal foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe, vil e socialmente reprovável e por causar perigo comum, uma vez que expôs terceiros a riscos, “inclusive a esposa da vítima, que poderia ter sido atingida”.
Segundo a delegada, no último sábado, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, para fazer “provocações” de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ela, tendo por base o depoimento da esposa de Guaranho, não há, até o momento, evidências suficientes para afirmar que a morte do guarda municipal foi um “crime político”.
“Estão claras a provocação e a discussão em razão de opiniões políticas, mas falta provar que o retorno dele [Guaranho] ao local foi por esse motivo, uma vez que a esposa disse que ele se sentiu humilhado [após a discussão]. Por isso, é difícil afirmar que foi crime de ódio”, disse a delegada ao comentar a dificuldade em enquadrar o caso como crime político.
Essa dificuldade, segundo a delegada, deve-se ao fato de que, para enquadrar alguém nesse tipo de crime, é necessário provar que o autor tentou impedir a vítima de exercer seus direitos políticos.
De acordo com a investigadora, o policial penal federal foi ao local “para brigar por motivo político”, após ver imagens da festa, transmitidas no celular de um funcionário do clube onde a comemoração ocorria. Guaranho e o funcionário estavam em um churrasco após partida de futebol. “Temos testemunhas de que o agressor havia ingerido bebidas alcoólicas e estava alterado, mas isso ainda não foi confirmado pela perícia”, acrescentou a delegada.
Discussão
Durante a coletiva de imprensa, Camila Cecconello detalhou todo o ocorrido, tendo por base vídeos e o depoimento de 17 testemunhas. Segundo ela, Guaranho chegou ao local da festa para discutir com as pessoas que participavam do evento.
Depois da discussão, a pedido da própria esposa, ele deixou o local, após Marcelo Arruda ter jogado um punhado de terra com pedras em seu carro. “O agente penal disse à esposa que isso não ia ficar assim e que ele tinha sido humilhado, para então retornar ao local, apesar do pedido dela para que não voltasse”, disse a delegada. “Ao que parece, o retorno foi motivado por impulso, e não por motivação política”, acrescentou.
“As pessoas estavam assustadas na festa. Diante da situação e das ameaças, a vítima foi ao carro e pegou a arma funcional, enquanto outros [participantes da festa] foram ao portão do clube para pedir ao caseiro que fechasse o portão. Ao chegar, Guaranho ameaça o porteiro, dizendo que o problema não era com ele, e entra novamente no clube. As pessoas na festa, ao perceberem a presença dele, saem com medo”, acrescentou.
Disparos
A delegada acrescenta que, ao ver que Guaranho havia retornado à festa e que estava armado, a vítima foi à frente do salão e sacou também uma arma. A esposa da vítima tentou então intervir. “Por cerca de cinco segundos, os dois ficaram apontando as armas pedindo que o outro baixasse a arma”. O policial penal federal então efetuou um disparo, entrou na festa, e fez mais disparos. A vítima, em seguida, também atirou.
“Várias testemunhas disseram que nesses cinco segundos em que ambos apontavam armas, a vítima pedia a Guaranho para baixar a arma porque ali só tinha famílias”, relatou Camila Cecconello. Guaranho fez quatro disparos, dos quais acertou dois. “A vítima fez dez disparos, tendo acertado quatro”, detalhou.
A delegada descartou a possibilidade de Guaranho ter disparado em legítima defesa, uma vez que foi ele quem deu o primeiro tiro. “Foi ele quem tomou a decisão. A vítima se armou após ter sido ameaçada, para se proteger. A atitude [de Marcelo Arruda] é a natural de quem quer se defender”, disse.
Denúncia
O Ministério Público do Paraná informou que, a partir do recebimento do inquérito policial, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) analisará o processo para oferecer denúncia, dentro do prazo legal.
Novo inquérito
Um outro inquérito foi aberto para averiguar a agressão contra Guaranho, uma vez que, em meio ao ocorrido, após ter sido baleado pela vítima, recebeu, de pessoas que estavam no local, pontapés na cabeça, quando estava caído.
Este segundo inquérito será conduzido pela delegada Iane Cardoso, da Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu. Segundo Iane Cardoso, “a conclusão [do inquérito] dependerá do estado de saúde de Guaranho”, que está internado em estado grave.
“Caso ele morra, precisaremos ver se o motivo foi o tiro ou [foram] os chutes”, acrescentou Iane. A delegada disse já ter interrogado as pessoas que o chutaram e que, no depoimento, elas disseram que os chutes foram dados com o objetivo de tirar, de Guaranho, o controle da arma.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
Eleições municipais em Alagoas vão contar com mais de 8 mil agentes de segurança
Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro
Com cursos de medicina negados, Norte e Nordeste têm maior carência de médicos
Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país
Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país
“Mulheres com Rymes” reúne mais de 1500 pessoas em Piaçabuçu
Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país
Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país
PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados
Com cursos de medicina negados, Norte e Nordeste têm maior carência de médicos
#42 Ep – Cuidados com a saúde no verão: dica para enfrentar nesta estação | com Dayane Dias
#37 Ep – Afinal, energia solar fotovoltaica vale realmente a pena? | Com Eliana Cavalcanti
#33 Ep – Melodias que Transformam: A Influência da Música na Sociedade | Com João Oxente
#31 Ep -A educação como ferramenta de combate à violência contra a Mulher | Com Loura Amaral
#30 Ep – O fisiculturismo feminino para além das aparências | com a Adriana Lima
-
Piaçabuçu2 anos atrásPiaçabuçu, Igreja Nova e Penedo, entre outros municípios da região, registram redução populacional
-
Piaçabuçu2 anos atrásPoliciamento no Pontal do Peba é reforçado com a chegada de buggy e quadriciclos
-
Piaçabuçu2 anos atrásO fantasma da CASAL assombra a nova empresa Águas do Sertão em Piaçabuçu