Desde 2015, Alagoas tem sido um exemplo de superação na gestão de suas finanças públicas. O cenário de outrora apresentava uma dívida estadual que representava, aproximadamente, 177% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo o limite legal de 200%. O desafio do governo estadual foi o de reduzir significativamente esse percentual com determinação e eficiência, e assim, está sendo feito, graças a um trabalho contínuo desenvolvido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os resultados dessa abordagem visionária não poderiam ser mais impressionantes: entre 2016 e 2024, Alagoas economizou mais de R$ 3 bilhões. Uma conquista que não apenas aliviou o peso da dívida no estado, mas também liberou recursos para investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.
Sempre atento às demandas econômicas para o fortalecimento da gestão financeira do estado, o governador Paulo Dantas tem tratado das contas públicas com prioridade. Esta reestruturação financeira em Alagoas que reduziu consideravelmente o saldo devedor se deu graças ao esforço da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda. Isso foi alcançado principalmente por meio de negociações estratégicas para obtenção de taxas de juros mais justas e prazos de pagamento equilibrados, sempre com o compromisso de uma gestão fiscal responsável.
Atualmente, a dívida estadual foi reduzida para cerca de 90% da Receita Corrente Líquida, um feito que demonstra o compromisso de Alagoas com a estabilidade financeira e o crescimento sustentável. Mesmo com a realização de novas operações de crédito, voltadas principalmente para investimentos específicos, o estado continua aprimorando sua saúde financeira e fortalecendo sua posição no cenário nacional.
Esses investimentos têm impulsionado Alagoas a se destacar como um dos estados que mais investem no Brasil, estimulando o desenvolvimento econômico e social. Somado a isso, teve a melhoria da nota de crédito junto ao Governo Federal que abriu portas para a contratação de operações de crédito com juros ainda mais favoráveis, potencializando o impacto positivo desses investimentos.
“A jornada de Alagoas rumo à estabilidade financeira e ao crescimento sustentável é um exemplo inspirador de como uma gestão determinada e responsável pode transformar desafios em oportunidades. Além disto, pode criar um futuro mais próspero para todos os seus cidadãos, já que o que foi economizado acaba sendo revertido em outras áreas”, frisa a secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda – Foto: Ascom Sefaz
Nova sistemática
Após o diagnóstico inicial, três grandes eixos foram elencados como prioritários para a estruturação das finanças em Alagoas: os gastos com pessoal, focando principalmente no equilíbrio atuarial e fiscal de longo prazo; o endividamento na gestão de ativos e passivos; e a administração das despesas de custeio, buscando racionalidade e eficiência nesses gastos.
Com a reestruturação da dívida por meio das Leis complementares n°s 148 e 156 de 2016, foi reduzido o saldo devedor, alterada as taxas de juros e esticado o prazo para pagar. Tudo isso fez com que o estado economizasse mais de R$ 3 bilhões de 2016 até 2024.
Investimentos públicos
Em 2023, os investimentos, que totalizaram R$ 2.713 bilhões, representaram 18,76% da RCL, mantendo um nível elevado de aplicação. O valor total de recursos investidos em 2023 superou o ano de 2022 em cerca de 8,43%.
Ao realizar um ranqueamento dos estados na proporção entre Investimento/RCL, Alagoas assume o terceiro lugar com os 18,76%. Se comparar com os demais estados do Nordeste, Alagoas assume o primeiro lugar.
Vale destacar que cerca de 97% dos valores destinados aos investimentos foram financiados com recursos decorrentes do esforço próprio do estado, seja pela arrecadação tributária, seja por contratações de operações de crédito ou seja via repasses constitucionais de receitas próprias. Os 3% restantes foram decorrentes de convênios e outras transferências voluntárias.
Capacidade de pagamento
O estado de Alagoas recebeu melhora em sua avaliação de crédito pela Fitch Ratings, agência internacional, recebendo uma nota AAA para sua capacidade de honrar compromissos no longo prazo (rating nacional). A expectativa dessa avaliação é de estabilidade, reforçando o perfil sustentável das contas públicas alagoanas.
Um dos principais destaques na reavaliação da Fitch se refere ao perfil de crédito individual do estado, que subiu uma posição na escala (de B+ para BB-). “A melhora nas notas de Alagoas já vinham demonstrando tendência de alta desde o relatório da Fitch emitido em agosto de 2023, como resultado dos esforços de austeridade de gastos e de melhora na arrecadação”, avaliou a secretária.
A elevação da nota de crédito do estado soma-se à avaliação feita pelo Governo Federal que reafirmou que o estado de Alagoas se mantém com avaliação positiva na sua Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2024. Desde 2016, Alagoas apresenta nota B na sua Capag, permitindo que o estado fosse incluído no sistema de garantias da União e tivesse acesso a crédito mais barato, com melhores condições financeiras nessas operações.
Alinhado a isso, estão as expectativas de crescimento econômico acima dos outros estados da região Nordeste, como publicado em estudo do Banco do Nordeste, em dezembro de 2023. Nele há previsão de elevação de 6,1% do PIB alagoano em 2023, bem acima da média nacional.
Histórico da dívida
A situação fiscal do estado apresentou um histórico de sucessivos déficits, devido, principalmente, pela sua dependência quanto às transferências federais mais o alto grau de comprometimento de seu orçamento com despesas obrigatórias, especificamente pessoal e dívida.
Houve um aprofundamento da dívida ao longo da década de 80. Dentre os acontecimentos que podem ser pontuados, estão: a falência do proálcool; a assunção da dívida do Produban; o “Acordo dos Usineiros” e o benefício fiscal existente à época que permitia a compensação de crédito tributário.
“O cenário da administração financeira sob a despesa era caótico e o diagnóstico inicial realizado pela equipe econômica foi de total inexistência de restrição orçamentária. Isso foi ocasionado pela falta de conhecimento do próprio estado com relação aos seus gastos e, consequentemente, a falta de priorização de políticas públicas”, destaca Renata dos Santos.
Piaçabuçu, município do litoral sul de Alagoas, reafirma seu compromisso com o futuro das novas gerações ao aderir oficialmente ao Selo UNICEF – Edição 2025–2028. A cidade integra agora a lista de municípios que já finalizaram o processo de adesão, como parte da mobilização nacional #EUJÁFAÇOPARTE.
A participação nesta nova edição é mais do que um marco simbólico: é a continuação de um trabalho sério, iniciado com êxito. Piaçabuçu foi certificado com o Selo UNICEF na edição 2021–2024, reconhecendo os avanços conquistados na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Agora, com o olhar voltado para o futuro, o município se prepara para novos desafios e conquistas ainda maiores.
“Essa adesão é uma prova de que nosso compromisso é contínuo. Conquistamos o selo na edição passada com muito esforço coletivo, e agora seguimos firmes em busca de mais resultados positivos para nossas crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora do Selo em Piaçabuçu, Emmily Barbosa.
O que é o Selo UNICEF?
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada aos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. O programa reconhece gestões públicas que se destacam na promoção de políticas integradas voltadas à infância e adolescência, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Entre as áreas de atuação avaliadas estão:
Educação de qualidade e combate à evasão escolar;
Saúde infantil e nutrição;
Proteção contra violências e exploração infantil;
Participação cidadã de adolescentes;
Inclusão social e redução das desigualdades.
A adesão é gratuita e o prazo final para os municípios interessados se encerra no dia 9 de junho de 2025, pelo site www.selounicef.org.br/adesao.
Mobilização em crescimento
Com alegria, a campanha #EUJÁFAÇOPARTE segue crescendo nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, reunindo cidades comprometidas com um Brasil mais justo desde a infância.
Piaçabuçu segue fazendo história — desta vez, com mais uma adesão que valoriza o cuidado, a inclusão e a esperança de um futuro melhor para cada criança e adolescente do município.
Com cerca de 22 hectares de área cultivada, o plantio de arroz voltou a colorir as margens alagoanas de Piaçabuçu, trazendo de volta não apenas uma paisagem que enche os olhos, mas também uma memória viva da economia local.
Durante décadas, o arroz foi símbolo de força econômica na cidade. Seu cultivo dominava as planícies úmidas do rio São Francisco, gerando emprego, renda e abastecimento para toda a região. No entanto, com a instalação da Usina Hidrelétrica de Xingó, as mudanças no regime hídrico acabaram por comprometer essa atividade tradicional, levando muitos produtores a abandonarem os campos.
Hoje, iniciativas de pequenos agricultores e famílias rurais resgatam essa tradição quase esquecida. São vinte e dois hectares de cultivo que não apenas embelezam a paisagem rural com seus tons de verde vibrante e espigas douradas, como também garantem o sustento de diversas famílias locais.
Com duas safras por ano, a produção atual já ultrapassa 6 mil sacas de arroz anualmente — e o potencial de crescimento é real e animador. Segundo Joaquim, que lidera uma das frentes mais produtivas da região, “o arroz voltou a ser mais do que uma lavoura; é uma alternativa viável de renda e um chamado à valorização do que é nosso.”
Mais do que um cultivo, o arroz voltou a representar a resiliência de um povo que valoriza suas raízes e luta para preservar sua cultura agrícola. Quem passa pelas áreas plantadas se depara com um cenário que emociona: entre fileiras alagadas e espigas que dançam ao vento, a esperança floresce.
Aos poucos, Piaçabuçu redescobre sua vocação natural. O arroz volta a brotar do solo fértil — e da memória coletiva de um povo que nunca deixou de sonhar.
No total, serão selecionados 115 profissionais temporários para estas áreas
por agência Alagoas
O governador Paulo Dantas já anunciou em sua rede social, nesta segunda-feira (2), a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais para atuarem nas unidades regulares da rede pública estadual de educação.
No total, serão selecionados 115 profissionais, sendo 60 psicólogos, 20 assistentes sociais e 35 nutricionistas.
“Serão 115 novos servidores públicos que vão contribuir para nós criarmos todas as condições de prestarmos os melhores serviços nesta área estratégica para o estado de Alagoas. Nós queremos os nossos alunos melhores preparados, bem alimentados, bem educados, para nos ajudar a fazer o nosso estado crescer e se desenvolver ainda mais”, declarou Paulo Dantas.
Nesta mesma data, a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 6.789/25, destinada à recomposição das comissões organizadoras, avaliadoras de títulos e de recursos, destinadas ao referido PSS.
“O governo Paulo Dantas investe em todas as frentes, da infraestrutura escolar à valorização do servidor, para que possamos sempre garantir todas as condições necessárias ao pleno desenvolvimento dos nossos estudantes. E esse desenvolvimento também passa por uma merenda nutritiva e de qualidade, bem como pelo fortalecimento da educação socioemocional. O edital do processo seletivo já está pronto e será publicado, ainda esta semana, em edição do Diário Oficial do Estado”, garantiu Roseane.
Piaçabuçu2 anos atrás