O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura de Rymes Lessa para a prefeitura de Piaçabuçu, marcando um momento significativo na política local. O processo de candidatura é cauteloso e envolve várias etapas cruciais para garantir a legitimidade e a conformidade com as leis eleitorais. Desde a apresentação inicial da candidatura até a decisão final do TSE, cada passo é essencial para assegurar que os candidatos estejam aptos a concorrer.

O primeiro passo no processo de candidatura é a apresentação dos documentos necessários ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esses documentos incluem certidões criminais, comprovantes de filiação partidária e declarações de bens, entre outros. Após a submissão, o TRE realiza uma análise preliminar para verificar se todos os requisitos foram cumpridos. Caso haja alguma pendência ou irregularidade, o candidato é notificado para realizar as correções necessárias.

Uma vez que a documentação está em ordem, o processo segue para o TSE, onde um relator é designado para o caso. O relator revisa todos os documentos e pode solicitar informações adicionais ou esclarecimentos. Durante essa fase, o Ministério Público Eleitoral e outros candidatos podem apresentar impugnações, contestando a elegibilidade do candidato. Essas impugnações são analisadas cuidadosamente, e o candidato tem a oportunidade de se defender.

Finalmente, após todas as análises e possíveis contestações, o TSE emite sua decisão. No caso de Rymes Lessa, o tribunal concluiu que todos os requisitos legais foram atendidos e deferiu sua candidatura. Rymes Lessa, que é sucessor do atual prefeito Djalma Beltrão, tem como objetivo continuar o progresso da cidade, trazendo novas expectativas e esperanças para a população local.

Por Assessoria

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo

Por Agência Brasil

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

A Prefeitura de Piaçabuçu, em parceria com a Escola Estadual Correia Titara, está viabilizando o projeto “Mais Música na Escola”, que tem como principal objetivo tirar os jovens da ociosidade e promover a cultura local. A iniciativa permitirá a reativação da tradicional banda de fanfarra da escola, que será equipada com novos instrumentos musicais.

Para o diretor da escola, Alcides Regueira, o retorno da banda de fanfarra é um desejo antigo dos alunos, que também demonstraram interesse em participar de atividades esportivas. “Assumi a direção há pouco mais de três meses e, desde então, percebi a vontade dos estudantes em voltar a integrar a fanfarra. Era um sonho simples, mas que dependia de ações concretas. Felizmente, a prefeitura atendeu prontamente ao nosso pedido, e agora, nossa fanfarra voltará às ruas,” afirmou Andrade.

O diretor destacou ainda a importância desse momento para o resgate cultural de Piaçabuçu, cidade conhecida por sua riqueza musical. “Temos excelentes músicos aqui, e com esse compromisso, não apenas promovemos o bem-estar e a socialização dos jovens, mas também fortalecemos ainda mais a cultura local,” concluiu.

A reativação da banda de fanfarra representa um marco significativo para a comunidade escolar, oferecendo aos jovens uma oportunidade de desenvolvimento artístico e social, ao mesmo tempo em que reforça as tradições culturais de Piaçabuçu.