Conecte-se Conosco

Brasil

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Publicado

em

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Por Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Com cursos de medicina negados, Norte e Nordeste têm maior carência de médicos

Publicado

em

Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).

Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.

Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais. 

Novos cursos negados

Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.

São eles:

https://flo.uri.sh/visualisation/19431860/embed
Made with Flourish

Veja mais: Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

O que sustenta as negativas?

Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.  

Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”  

Os impactos para as cidades negadas

​Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.

​Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação. 

“​Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”

Fonte: Brasil 61

Continue lendo

Brasil

Inscrições para Fies do 2º semestre vão até 27 de agosto

Publicado

em

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre podem ser feitas pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) até dia 27 de agosto. É necessário ter uma conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.

Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre podem solicitar adesão até dia 27 de agosto. Os candidatos podem se inscrever pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) a partir da conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.

Para se inscrever, o interessado precisa, ainda, informar e-mail pessoal válido, bem como nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos. A renda bruta mensal de cada componente também deve ser informada.

O mestre em história social pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Colégio Militar em Brasília, Isaac Marra, aponta que o Fies é um instrumento importante para oferecer igualdade de oportunidade entre os estudantes brasileiros.

“Representa uma oportunidade ímpar, uma oportunidade única, de transformação social, qualificação social e econômica. Acaba se tornando uma política pública de prioridade. Uma priorização que garante que esses estudantes, sobretudo os mais vulneráveis socialmente, tenham acesso preferencial é o financiamento educacional”, pontua. 

Confira quem pode se inscrever no processo seletivo do Fies:

  • Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
  • Ter obtido nota na prova de redação do Enem acima de zero;
  • Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.

Os candidatos devem atender às seguintes condições acima cumulativamente.

Fonte: Brasil 61

Continue lendo

Brasil

Desvalorização do real está ligada a não cumprimento de metas pelo governo, diz especialista

Publicado

em

O real ultrapassou o peso argentino no último dia 17 de junho, passando a ser a moeda com a pior performance em 2024 entre os países emergentes. A moeda brasileira teve uma desvalorização de 10,54% frente ao dólar nos primeiros seis meses deste ano


O real ultrapassou o peso argentino passando a ser a moeda com a pior performance em 2024, entre os países emergentes, no último dia 17 de junho. A moeda brasileira teve uma desvalorização de 10,54% frente ao dólar nos primeiros seis meses deste ano. 

Dólar se mantém a R$ 5,45 na última cotação

O consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo, contextualiza que a Argentina passa por um momento macroeconômico delicado e o Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo. Porém, o especialista destaca alguns elementos que podem ser associados à baixa performance do real.

“Parte deste péssimo desempenho pode e deve ser associado aos problemas domésticos. A incerteza quanto ao cumprimento da meta fiscal, a incerteza em relação à troca de comando no Banco Central”, avalia Galhardo.

Países emergentes

Além do real, outras moedas dos países latino-americanos também perderam espaço para o dólar no mês de junho.

Confira o ranking com as maiores quedas das moedas emergentes frente ao dólar, com dados da Bloomberg (acumulado em 2024 às 16h de segunda-feira (17):

  • Brasil: -10,54%
  • Argentina: -10,48%
  • Turquia: -10,12%
  • México: -8,50%
  • Tailândia: -6,95%
  • Coreia do Sul: -6,52%
  • Indonésia: -5,67%
  • Colômbia: -4,87%
  • Chile: -5,73%
  • Hungria: -5,77%

De acordo com levantamento da agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC), a moeda brasileira superou, ainda, o peso argentino e é a 5ª moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024. Veja o ranking: 

https://flo.uri.sh/visualisation/18471819/embed
Fonte: Austin Rating, com dados do BC   

Motivos para a desvalorização do real

O economista Aurélio Trancoso avalia que o principal motivo da desvalorização do real é o não cumprimento das metas do governo brasileiro no arcabouço fiscal. Por outro lado, em relação à desvalorização da moeda brasileira frente ao peso argentino, Aurélio Trancoso destaca que no país argentino tem acontecido o oposto.

“Em relação à Argentina, é que as metas que foram traçadas pelo Milei estão sendo cumpridas. Ele está seguindo à risca, está conseguindo fazer quase tudo aquilo, tudo bem, está cortando na carne, mas ele está fazendo tudo aquilo (que prometeu), está diminuindo o tamanho do Estado. Ao contrário, nós estamos aumentando o tamanho do Estado”, afirma o economista.

Para ele, o Brasil também deveria cortar custos e diminuir a quantidade de ministérios. “O que ele (o governo brasileiro) deveria era não gastar mais do que ele arrecada. Esta é a primeira coisa. Começar a gastar menos do que está arrecadando. Segundo, reduzir o tamanho do Estado. Terceiro ponto, começar a entender ele tem que cortar custos. Só que você tem os lugares certos de cortar. O governo não pode cortar em educação, em saúde”, pontua Trancoso.

Aurélio Trancoso aponta outros possíveis motivos que refletem na desvalorização do real, como a insegurança jurídica e a desancoragem fiscal – quando o governo gasta mais do que arrecada. Segundo ele, a queda no valor da moeda brasileira, além de impactar o poder de compra dos brasileiros, também reflete negativamente na credibilidade internacional do país.

“Se eu tenho uma desvalorização da minha moeda, eu praticamente, primeiro perco credibilidade mundial. O Brasil, na hora de importar ou exportar produtos, principalmente importar produtos, vai importar produtos mais caros. O poder de compra do brasileiro começa a perder, a moeda começa a perder credibilidade no mercado internacional. O país perde credibilidade. A moeda começa a ser uma moeda fraca, sem valor. E, infelizmente, o país começa a perder credibilidade no mercado”, diz.

Perspectivas 

O diretor comercial na Line Bank BR, especialista em crédito empresarial, de Itu, município de São Paulo, Hélio Lima, ressalta a necessidade de equilíbrio fiscal para o país no atual cenário.

“Para os próximos meses, além da alta de preços, na mão contrária, a gente espera que o governo tome medidas que favoreçam o equilíbrio das contas brasileiras. A primeira medida que pede urgentemente que seja tomada é um ajuste fiscal no Brasil. Até porque o equilíbrio fiscal vai trazer também uma melhoria na balança comercial”, pontua.

Fonte: Brasil 61

Continue lendo

Destaque