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TIRA-DÚVIDAS: “É possível eliminar”, afirma coordenador do programa Brasil Saudável – Unir para cuidar, do Governo Federal, que coordena ações de 14 ministérios para eliminar 11 doenças e 5 infecções

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Doença de Chagas, tuberculose, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, tracoma, oncocercose, hiv, /aids, hepatite B, sífilis e HTLV.

Essas doenças e infecções são responsáveis por milhares de mortes ao ano no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, só a tuberculose foi a causa da morte de mais de cinco mil pessoas em 2022. O que elas têm em comum? O fato de serem doenças determinadas socialmente. Ou seja, enfermidades relacionadas à condição de pobreza e à falta de saneamento, que atingem populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas a boa notícia é que no SUS é possível encontrar diagnóstico e tratamento de forma gratuita. 

Neste contexto, o Governo Federal criou, em fevereiro deste ano, o programa Brasil Saudável. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Programa reúne esforços deste e de outros 13 ministérios para reduzir a transmissão e a mortalidade dessas doenças e infecções.

Por meio do Programa, as pastas estão atuando em frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza, na ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários. Há ainda a previsão da qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, de incentivos à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento, e da ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. 

O coordenador-executivo do Programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, conversou com o Brasil 61 e falou sobre a ação — na perspectiva da saúde pública — e sobre o panorama dessas doenças no país.

Brasil 61: O que é o Brasil Saudável?

Draurio Barreira: “É o Brasil retomando seus compromissos internacionais e se comprometendo a eliminar uma série de doenças até 2030, enquanto problema de saúde pública. Até essa data, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite e doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.

Brasil 61: O que são as doenças socialmente determinadas?

Draurio Barreira: “São as que têm cura, formas de eliminar, mas por questões sociais continuam existindo. De todas as doenças do Brasil Saudável, sete delas não existem no Hemisfério Norte, já foram eliminadas. Só existem em países pobres ou em desenvolvimento. Isso é vergonhoso para um país [Brasil] que é a nona economia do mundo ainda conviver com doenças que não são do século passado — são de três milênios antes de Cristo. A gente poderia traduzir, de forma bem simples, como doenças causadas pela pobreza”.
 

Brasil 61:  Quais são elas?

Draurio Barreira: “Escolhemos 11, pois são as prevalentes no Brasil. A doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, oncocercose e tracoma — essas sete são doenças que vamos eliminar — e não ter mais no Brasil, com transmissão igual a zero. E outras quatro, que não vamos eliminar até 2030 de forma a ter transmissão igual a zero, mas vamos atingir as metas da OMS, que são: tuberculose, aids, hepatites virais e hanseníase”.

Brasil 61: A eliminação da chamada transmissão vertical de algumas infecções- da mãe para o bebê – também está prevista no programa?

Draurio Barreira: “Temos cinco infecções que são transmitidas de mãe para filho durante a gestação ou durante a amamentação. Que são a doença de Chagas, o HIV, o HTLV — outro vírus parente do HIV —, a hepatite B e a sífilis congênita”.

Brasil 61: As doenças incluídas no Programa têm cura?

Draurio Barreira: “Todos os anos, morrem milhares de pessoas acometidas por essas doenças. Doenças que têm tratamento. A maioria tem cura. Podemos curar todas as doenças do Brasil Saudável e, de fato, eliminá-las enquanto problema de saúde pública. A única doença [causada pela infecção do vírus HIV] que ainda não tem cura, mas tem tratamento é a aids. Então, não há justificativa para que as pessoas morram dessas doenças. E esse é o objetivo do programa”.

Brasil 61: Que regiões do Brasil essas doenças estão mais presentes?

Draurio Barreira: “Estamos falando de 11 doenças. Então, algumas delas são disseminadas em todo o país. Tem aids, tuberculose, hanseníase e hepatite no país inteiro. Tem lugares que concentram mais [cargas das doenças], principalmente nos grandes centros urbanos. Mas tem algumas doenças limitadas geograficamente. Malária, por exemplo, só tem na região Amazônica. Então, se você pegar o mapa dos 175 municípios alvos do Programa Brasil Saudável, temos todas as capitais, porque têm muita gente e concentração de doenças, pobreza e desigualdade social”.

Brasil 61: De que forma essas doenças reduzem a expectativa de vida das pessoas infectadas?

Draurio Barreira: “Hoje, se olharmos para essas 11 [doenças], a tuberculose tornou-se a doença que mais mata no mundo; por ano, 1,5 milhão de pessoas morrem de tuberculose. No Brasil, ano passado, oito mil pessoas morreram por causa da tuberculose. E a gente está falando de pessoas que morrem jovens, tanto para HIV, /aids, quanto para tuberculose. A maioria morre na fase mais produtiva de sua vida — ou seja, adultos jovens, de 20 a 49 anos”.

Brasil 61: Qual a importância de eliminar essas doenças — ou reduzir a índices muito baixos?

Draurio Barreira: “É perfeitamente atingível a meta de eliminar — pelo menos — sete dessas doenças. E as outras quatro: aids, tuberculose, hepatites e hanseníase, atingir metas que passam a caracterizar a existência de uma doença que já não é mais um problema de saúde pública. Tem doenças raras — que não vamos eliminar — mas não serão mais problemas de saúde pública. Queremos tornar a aids, tuberculose, hepatites e hanseníase também como doenças raras. E é possível atingir essas metas e é possível eliminar todas essas doenças que já não existem nos países ricos”.

Brasil 61: Como costuma ser a transmissão dessas doenças?

Draurio Barreira: “Infelizmente, nessas 11 doenças, temos todas as formas possíveis de transmissão. Por isso, precisamos de um esforço tão grande com tantas áreas de diferentes setores. Pois sem saneamento básico, sem o fim de certos vetores, como o barbeiro — que traz a doença de Chagas —, sem a eliminação da transmissão respiratória — como a tuberculose —, ou sexual, como aids e as hepatites, a gente não consegue eliminar. O problema é multifacetado, exige uma resposta muito diferenciada e, por isso, a importância de juntar os 14 ministérios”.

Brasil 61: Além dos 14 ministérios e parceiros, quem são os atores fundamentais para o bom andamento do programa?

Draurio Barreira: “Não conseguiremos eliminar doenças sem a participação da sociedade civil, especialmente das pessoas afetadas, que são as mais comprometidas com o fim dessas doenças. Uma pessoa que vive com HIV pode te ajudar muito na adequação da sua resposta àquele problema — ninguém conhece mais o problema do que a pessoa acometida por ele. Então, não podemos pensar em eliminar uma doença sem contar com a participação das pessoas que sofrem direta ou indiretamente. As pessoas afetadas — não apenas as pessoas doentes — mas afetadas por essas doenças e os movimentos sociais de lutas contra essas doenças”.

Para atingir a meta, o governo conta com o apoio das organizações governamentais, mas também com o engajamento de toda a sociedade civil. Para isso, foram mapeadas 175 cidades onde pelo menos duas dessas doenças prevalecem e uma busca ativa envolvendo diversos órgãos municipais e estaduais está sendo feita para que as metas sejam atingidas. Para saber mais sobre o programa Brasil Saudável, acesse: www.gov.br/saude.
 

Fonte: Brasil 61

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VÍDEO: Confusão e tumulto marcam retorno do Vereador Douglas Simões em Feliz Deserto

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A sessão desta sexta-feira, 14 de junho, na Câmara de Feliz Deserto, foi marcada por ameaças e tumulto, levando ao seu encerramento por desordem causada pelos militantes do vereador Douglas Simões.

Com a Câmara lotada e o clima acalorado, as provocações aos vereadores indicavam desde o início que a sessão não terminaria bem. Nas últimas sessões, o presidente Josan Lessa solicitou mais segurança por parte da Polícia Militar, para a preservar a ordem pública, do policiamento ostensivo. para evitar que os alguns militantes desequilibrados pudessem agredir fisicamente os vereadores.

O clima ficou insustentável quando o vereador Jailton Florentino levantou o caso da previdência própria durante a gestão do avô de Douglas Simões, que resultou em uma condenação de 8 anos de inelegibilidade.

Ofensas, ameaças e desentendimentos contra aos vereadores, levaram o presidente Josan Lessa a encerrar a sessão.

Veja o tumulto no vídeo.

#felizdeserto #alagoas

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Piaçabuçu

Reunião no IMA resolve conflito sobre fechamento dos barracões no distrito do Pontal do Peba

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Em uma reunião realizada no Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), em Maceió, na tarde desta quarta-feira, 12, com o diretor-presidente do (IMA), Gustavo o Lopes e os técnicos, que receberam o Prefeito Djalma Beltrão junto com o Tesoureiro Municipal e Pré-candidato a prefeito de Piaçabuçu, Rymes Lessa, o secretário Guido Beltrão, os vereadores, Menininho, Alysson Morango, Edson Gordo e Marivaldo Barros, além de outras lideranças como: Carlos Ronalsa e Eufrásio Dantas, no qual discutiram o conflito gerado pelo fechamento dos barracões no distrito do Pontal do Peba. A ação de fechamento dos estabelecimentos havia gerado grande preocupação entre a comunidade local, afetando a economia e o sustento de várias famílias.

Após longas discussões, ficou decidido que será lavrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo a liberação dos barracões sob novas diretrizes ambientais. Este acordo representa um avanço significativo para a comunidade, promovendo a reconciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

A reunião foi essencial para alinhar as expectativas e garantir que os interesses dos moradores do Pontal do Peba sejam atendidos de forma sustentável. A atuação do prefeito Djalma Beltrão com a sua equipe foi fundamental para mediar o diálogo entre as partes envolvidas, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade e a proteção do meio ambiente.

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Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

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PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26

Por Agência Brasil |
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial.

A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas, a que excluiu as regras com exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a que excluiu a previsão de incentivo à produção de bicicletas.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e mudanças climáticas.

O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), defendeu que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto. 

“Por meio do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, disse.

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e disse que ele está no caminho correto, mas avaliou que são necessárias medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta.

“É preciso que este plenário e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, não há saída para o nosso planeta. Não bastam incentivos e punições tributárias para se resolver o colapso climático global, que hoje já é uma realidade”, disse.

Taxação

Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiros. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites internacionais, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

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