Brasil
Transição energética é “demasiado lenta”, alerta agência
A Agência Internacional de Energia (AIE)) considerou hoje (13) que o mundo vai sofrer com o aquecimento global, mas também com “turbulências” no abastecimento energético, se não investir mais rapidamente em energias limpas.
No relatório anual, publicado duas semanas antes da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), em novembro, em Glasgow, na Escócia, a agência emitiu “avisos sérios sobre a direção que o mundo está tomando”.
Afirmando que surge nova economia no mercado da energia, a agência lamentou que o progresso seja contrariado pela “resistência do status quo e dos combustíveis fósseis”, com o petróleo, gás e carvão representando ainda 80% do consumo final de energia, responsáveis por três quartos das alterações climáticas.
Atualmente, os compromissos climáticos dos governos, se cumpridos, só permitirão atingir 20% das reduções de emissões de gases de efeito estufa, necessárias para manter o aquecimento global sob controle até 2030.
“Os investimentos em projetos de energia descarbonizada terão de triplicar nos próximos dez anos para se conseguir a neutralidade de carbono até 2050”, apontou o diretor da AIE, Fatih Birol.
“Se conseguirmos atingir a neutralidade de carbono até 2050, 2,2 milhões de mortes prematuras por poluição atmosférica poderão ser evitadas até 2030, 40% menos do que atualmente. Em outros cenários, irão aumentar”, adverte o documento.
A AIE, que faz parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentou três cenários para o futuro: o das atuais políticas de redução de emissões efetivamente implementadas pelos governos; o dos compromissos de redução assumidos; e o que permite atingir a neutralidade de carbono em 2050, já tornado público pela AIE em maio.
No primeiro cenário – o mais pessimista – a temperatura global aumentará 2,6 graus Celsius em 2100, em comparação com a era pré-industrial; no segundo, 2,1 graus; e apenas no terceiro será limitada a 1,5 grau.
O terceiro cenário, atingindo a neutralidade de carbono até 2050, “exigirá grandes esforços, mas oferece benefícios consideráveis, tanto para a saúde quanto para o desenvolvimento econômico”, afirma a AIE.
A agência acredita que é necessário um aumento do investimento de cerca de US$ 4 bilhões por ano até 2030 em projetos e infra-estruturas de energia limpa para atingir o objetivo da neutralidade de carbono até 2050.
O financiamento adicional necessário para esse objetivo “é menos oneroso do que parece”, acrescentou. Segundo a AIE, 40% das reduções das emissões “pagam-se”, por meio da eficiência energética, da luta contra as fugas de metano ou de parques solares ou eólicos.
A AIE disse ainda que o atual déficit de investimento afeta não só o clima, mas também os preços e a oferta, garantindo “turbulências” como as que o mundo sofre atualmente, com as tensões sobre os combustíveis fósseis.
Nos últimos anos, a depreciação dos preços do petróleo e do gás limitaram o investimento no setor, mas a transição para a energia limpa é demasiado lenta para satisfazer a procura, considerou a agência
“Há um risco de turbulência crescente nos mercados globais de energia”, disse Birol. “Não estamos investindo o suficiente para satisfazer necessidades futuras, e essas incertezas estão nos preparando para um período volátil”, disse.
“A forma de responder é clara: investir de forma rápida e maciça em energia limpa” para satisfazer as necessidades, tanto a curto quanto a longo prazo, acrescentou.
Caso contrário, “o risco de volatilidade desestabilizadora tenderá a aumentar”, afirma o relatório, que destaca a importância de uma transição “acessível a todos os cidadãos”.
“Está surgindo uma nova economia energética, com potencial para criar milhões de empregos”, disse Fatih Birol, que apelou aos líderes que participarão da COP26 para “fazer a sua parte, transformando a década de 2020 na de implantação maciça da energia descarbonizada”.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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