Brasil
Um a cada cinco municípios pede cartão de vacinação nas escolas
Pelo menos um a cada cinco municípios brasileiros exigem cartão de vacinação das crianças nas escolas, segundo pesquisa divulgada hoje (5) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O estudo mostra ainda que a maior parte das escolas retomou as aulas em 2022 de forma totalmente presencial e a maioria dos municípios tem feito busca ativa para localizar os estudantes que abandonaram os estudos durante a pandemia.
O estudo foi feito de 22 de fevereiro a 8 de março, com 3.372 secretarias municipais de educação. Ao todo, 1.248, o que equivale a 22% dos 5,5 mil municípios brasileiros, disseram exigir cartão de vacinação infantil. A falta do documento não impede o acesso do estudante à escola. Em 47% dessas cidades, a escola comunicará o Conselho Tutelar caso a criança não tenha sido vacinada contra a covid-19.
“O movimento é de orientação, de conscientização”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que acrescenta: “Depois de feitas iniciativas da escola, iniciativas da secretaria e não tem responsividade da família, informamos o Conselho Tutelar que por sua vez inicia um processo de conscientização. É uma forma de reforçamos o processo de conscientização e de garantia da saúde coletiva”.
A pesquisa mostra também que 63% dos respondentes acreditam que há uma boa aceitação dos pais e responsáveis e procura pela vacinação infantil contra a covid-19, enquanto 20% afirmam que há certa resistência e baixa procura pela imunização.
“É importante continuar a incentivar a vacinação das crianças, mas que isso não seja uma barreira. A pesquisa mostra que isso não está acontecendo. A vacinação é incentivada e pedida em algumas redes, mas nunca pode ser uma barreira para a criança voltar para a escola”, diz Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
Em relação à vacinação dos profissionais de educação, 1.888 redes de ensino vão pedir a comprovação da vacinação contra a covid-19. Entre esses municípios, 50% afirmam que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização; e 38% informam que o cartão está sendo pedido apenas para monitoramento. Além disso, 58% disseram que vão promover campanhas de sensibilização para a vacinação contra a covid-19.
Quando houver casos de covid-19 nas escolas, 76% das redes entrevistadas preveem apenas o isolamento do estudante ou servidor que apresentar sintomas, sem fechar a escola; 15% preveem o isolamento de toda turma de estudante ou servidor que apresentar sintomas; e 4% preveem isolamento de toda a escola em caso de sintomas.
Em relação ao processo de vacinação nas cidades, 42% das secretarias de Educação estão acompanhando o processo junto às secretarias municipais de Saúde e 27% disseram que o governo do município vai organizar campanha de sensibilização para aumentar o número de vacinados.
Retomada das aulas
Após dois anos de pandemia, mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana. Apenas 3,2% das escolas não retornaram às atividades presenciais. As demais adotam o chamado ensino híbrido, mesclando aulas presencias e remotas. Para localizar os estudantes que abandonaram os estudos na pandemia, 78% das redes estão fazendo buscas ativas.
“É importante a gente se dar conta dessa situação tão atípica. Por isso a educação tem que ser a prioridade número um a nível nacional, para poder recuperar esse período tão profundo e tão grande e poder dar essa chance a crianças e adolescentes”, diz Florence.
Diante dos impactos da pandemia na educação, a maioria das redes municipais está investindo em medidas para recomposição e recuperação de aprendizagens. Para avaliar o que foi e o que não foi aprendido nesse período, 60% das redes estão aplicando avaliações diagnósticas em todas as escolas e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.
A maioria das escolas, 69% das redes disseram que realizam, ou vão realizar, atividades de recuperação dentro do turno escolar; e 54% têm, ou terão, atividades presenciais no contraturno escolar.
Segundo Garcia, é importante que haja uma política contínua de avaliação e que essas avaliações sirvam para orientar ações de programas de recomposição e recuperação e que haja também uma formação contínua do professor para trabalhar nesse ambiente.
Sobre os desafios enfrentados pelos gestões no planejamento do ano letivo, a organização do transporte escolar é apontada como principal dificuldade, seguida pela adequação de infraestrutura das escolas públicas municipais para atendimento ao protocolo sanitário.
Questões como acesso dos professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e organização do calendário letivo de 2022 também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios.
Pesquisa
O estudo foi realizado com apoio do Unicef e do Itaú Social. Essa é a sétima fase da pesquisa, que teve a sua primeira edição no início da pandemia, em abril de 2020. A pesquisa contempla respostas de 61% do total de municípios brasileiros, o que representa mais de 22,8 milhões de matrículas.
Por Agência Brasil
Brasil
Pé-de-Meia: nova parcela do incentivo para nascidos em janeiro e fevereiro é paga nesta segunda-feira (25)
Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
Por agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.
O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.
“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.
Anistia
Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.
Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.
Ataque
Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
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