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Alagoas

Professor da Ufal toma posse como desembargador federal do TRF5

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Por Assessoria

Graduado pela Ufal, o baiano Frederico Wildson da Silva Dantas é docente da cadeira Processo Civil na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas e tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A solenidade festiva será na próxima segunda-feira (17), no Plenário do edifício-sede do Tribunal, no Recife.

O professor da Ufal é um dos oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A posse presencial vai contar com a participação de todos os magistrados que integram o TRF5, além de autoridades jurídicas e políticas, além de familiares e amigos dos nomeados.

Frederico Dantas ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal de Alagoas e atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte.

“Durante 20 anos eu trabalhei como juiz federal aqui em Alagoas e frequentei o Tribunal algumas vezes como substituto. Sempre vi como uma instituição da qual me orgulho muito. O TRF5 é um dos mais produtivos, reconhecido pelas instituições do Poder Judiciário, pelo CNJ, como um tribunal muito eficiente e, mais do que isso, eu sempre vi no Tribunal a preocupação de resolver os problemas e de fazer justiça. Pra mim, chegar ao Tribunal e participar dele é uma grande responsabilidade e uma grande honra também”, ressaltou o desembargador.

O professor vai ocupar o cargo no TRF5 pelo critério de merecimento, assim como os desembargadores Joana Carolina, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho. Os outros três, Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, foram nomeados pelo critério de antiguidade. Já Rodrigo Tenório ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional.

Para a diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, professora Elaine Pimentel, toda a comunidade acadêmica da FDA comemora esse importante passo na vida profissional do professor Frederico Dantas. “A ascensão ao Desembargo Federal é motivo de orgulho para todos nós e eleva o nome da Faculdade de Direito de Alagoas, além de estreitar os laços institucionais com o TFR5”, destacou Elaine.

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de dez cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, a composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O grupo já está exercendo suas atividades no Tribunal e, no último dia 29 de setembro, participou da primeira sessão do Plenário.

Desembargador e sempre professor

Frederico Dantas tem mestrado e doutorado pela UFPE e uma relação afetiva com a Ufal. Além da graduação em Direito na instituição alagoana, ele seguiu os passos do pai, Francisco Wildo da Silva Dantas, falecido, que também foi juiz federal e professor da mesma disciplina, Processo Civil.

“De alguma maneira é como se eu tivesse retraçando a trilha, o caminho que o meu pai viveu. Eu miro muito no exemplo dele, que me inspirou muito como juiz e como professor. E, assim como ele, eu procuro aproveitar a minha experiência da pesquisa e do ensino na Universidade para resolver as causas na justiça. E o contrário também. A minha experiência na magistratura enriquece muito as minhas aulas e proporciona uma interação esquecedora para as turmas de Processo Civil”, contou.

O novo desembargador do TRF5 disse que a docência contribuiu para sua promoção ao cargo. “O fato de eu ser professor da Universidade, de participar do ensino, estar pesquisando, enfim, a titulação acadêmica é algo que demonstra publicamente a qualificação profissional da gente e, com certeza, isso pesa no momento de fazer uma escolha na promoção”, reforçou.

Ele também compartilhou da felicidade que sente nesse momento da carreira e de como esses passos são importantes para o profissional que é referência na justiça e na academia:

“Muito do que eu vivo no dia a dia, na minha experiência na magistratura, eu trago para as aulas, para o debate, para a discussão com os alunos. Então, é uma coisa que ajuda a outra, elas se unem. Eu acredito que é muito bom para o meu trabalho na justiça o fato de estar sempre estudando, atualizado, acompanhando as mudanças, com os novos olhares que a Universidade sempre traz para as questões. Também é bom para a Universidade que eu possa contribuir com a minha experiência profissional na atuação do judiciário”.

Com a ampliação das vagas no Tribunal, o professor Frederico adianta que está montando seu novo gabinete e convidou alguns ex-alunos e monitores para trabalhar com ele. Docência e magistratura andando lado a lado e com grandes expectativas.

“É um desafio grande e muito trabalho pela frente, mas é um trabalho que eu faço feliz porque eu amo o que faço. Tanto meu trabalho na Universidade, que é uma coisa que sou apaixonado, quanto o trabalho da Justiça, que é uma vocação que eu tenho”, finalizou.

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Alagoas

Empresa alagoana criada com incentivo do Governo de Alagoas expande negócios para o Brasil

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Facedoor estará presente na Confederação Nacional do Comércio, nos 26 estados e Distrito Federal

Mentorias da pasta foi essencial para alavancar a empresa, vencedora de edital do Geração do Hoje

Por agência Alagoas

Especializada em soluções de reconhecimento facial para controle de acesso, a Facedoor tem expandido o negócio para outras partes do país. Sendo uma das vencedoras do programa de subvenção econômica Geração do Hoje (GDH), a empresa alagoana surgiu em 2022 a partir do edital de fomento da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti), junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

A Facedoor tem se destacado por sua atuação em eventos de grande porte, tanto dentro do Estado como fora dele, trazendo visibilidade para os serviços inovadores da empresa e para o potencial de capacitação de Alagoas em alavancar startups.

A parceria firmada com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) permitirá que a Facedoor esteja presente nos 26 estados e Distrito Federal. O CEO Cláudio Ribeiro avalia que a equipe do programa Mentoring Team, da Secti e Fapeal, teve uma importante participação para a consolidação da empresa.

“Esse espaço de mentorias com o time do Mentoring Team foi algo crucial para o nosso desenvolvimento, nos apoiando em diversas questões como posicionamento jurídico e financeiro. Foi algo muito importante ter esse time de apoio em todos os momentos que a gente precisou”, destacou o CEO.

Ainda segundo Cláudio Ribeiro, a empresa começou a expandir os negócios para São Paulo, principalmente, e, desde então, tem fechado contratos importantes em todo o Brasil, levando os serviços inovadores criados no Estado de Alagoas.

“Foi um movimento que estávamos planejando e organizando. Fizemos um evento com a Casa Natura, Atlantica Hotels e com a Confederação Nacional do Comércio, que trouxe essa oportunidade gigantesca”, revela Cláudio.

A Facedoor desenvolve soluções personalizadas que combinam segurança e inteligência de dados para diferentes segmentos, como eventos, educação e ambiente corporativo, a exemplo do controle de acesso de reconhecimento facial do Centro de Inovação do Jaraguá, tecnologia feita por esta especializada.

Para o secretário de Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Silvio Bulhões, ver uma empresa alagoana impulsionando dessa forma reforça o compromisso do Governo de Alagoas na capacitação de companhias e conectá-las com novas oportunidades.

“A presença da Facedoor na Confederação Nacional do Comércio é uma prova do potencial econômico das empresas idealizadas no Estado de Alagoas. É uma honra poder fazer parte do crescimento, não só da Facedoor como das diversas empresas capacitadas através dos editais de fomento da Secti e Fapeal”, frisou o secretário.

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Alagoas

Ibrape: 84% dos alagoanos avaliam que estradas melhoraram ou se mantêm estáveis na gestão Paulo Dantas

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Aperfeiçoamento da malha viária contribui para o desenvolvimento econômico de Alagoas

Por Agência Alagoas

Investimentos feitos pelo Governo de Alagoas em infraestrutura contribuíram significativamente para a melhoria significa da malha viária do estado. A consequência disso é o reconhecimento dos alagoanos, como mostra pesquisa recente do Instituto Ibrape.

De acordo com o levantamento – realizado entre os dias 15 e 17 de março –, 84% da população avalia que as estradas alagoanas melhoraram ou se mantêm estáveis na gestão Paulo Dantas.

Para 57% dos entrevistados, as rodovias melhoraram, enquanto que para outros 27%, se mantiveram estáveis. Apenas 13% consideram que as estradas pioraram, e outros 3% não souberam ou não quiseram responder.

Desde 2022, o governador Paulo Dantas já entregou mais de 240 obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedos (rodoviária e urbana), totalizando mais de mil quilômetros, por meio de um investimento superior a R$ 1,75 bilhão, segundo dados da Secretária de Estado da Governança Corporativa.

Os investimentos se espalham por todas as regiões. Como artérias, as rodovias em bom estado fazem as mercadorias fluírem com eficiência, irrigando a economia a partir de Arapiraca que, geograficamente, fica no coração do estado; facilitam a movimentação de turistas nos litorais Norte e Sul, e rasgam o Sertão em direção a Delmiro Gouveia, que, em breve, contará com vias duplicadas até Maceió.

Foto: Edvan fereirfa / Agência Alagoas

Entre vias urbanas, estradas e rodovias, o Governo de Alagoas já restaurou quase 500 km em todo o estado, por meio dos programas Pró-Estrada e Alagoas de Ponta a Ponta, executados pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).

Segundo a pasta, só o Alagoas de Ponta a Ponta beneficiou 10 municípios, entre 2023 e 2024, com a pavimentação asfáltica de mais de 50 km, ligando as zonas rurais aos centros urbanos.

Além de facilitarem o escoamento da produção, os investimentos do Governo de Alagoas contribuem para o desenvolvimento de vários setores econômicos, entre eles o turismo no interior do estado. Levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) revela que as atividades turistas no interior do Estado movimentaram 1,53 bilhão em 2022, um crescimento de 55,8% na comparação com o ano anterior. Isso significa que em 2022, os turistas que visitaram o interior deixaram R$ 4,1 milhões por dia na economia local.

Quando analisada a série histórica – iniciada em 2015 – o Valor Adicionado Bruto (VAB) do turismo no interior registrou crescimento de 194,2%, o avanço de três vezes, comparando o VAB de R$ 520,1 mil daquele ano com o de 2022.

“Temos a certeza que nos anos de 2023 e 2024 esses números serão, ainda mais, positivos, considerando que Alagoas teve em 2024 o menor número de desemprego, bateu a série histórica em malha viária e fluxo de passageiro na rodoviária e finalizou o ano com mais de 40% de incremento de desembarques de turistas internacionais”, ressalta a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga.

“Tudo isso é fruto de uma política de investimentos estratégicos, captação de novos negócios, de investimento em incentivo fiscal e locacional, de infraestrutura, e, claro, investimento em capacitação e qualificação, com o programa Escola do Turismo”, afirmou.

O VAB do turismo é o dinheiro que o turista deixa no estado. Quanto maior, mais a economia cresce. Quando o VAB aumenta, significa que mais gente está ganhando dinheiro com o turismo, gerando mais empregos, mais negócios e maior crescimento econômico.

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Alagoas

Cidades Inteligentes: consórcio fortalece inovação e amplia acesso a tecnologia nos municípios

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Em um painel dedicado à agenda das cidades inteligentes durante o Encontro de Novos Prefeitos, nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a proposta de consorciamento nacional para intensificar as políticas públicas do governo federal, especialmente em municípios de menor população. Ele esteve com o prefeito do município de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, e o especialista do MIDR, Leonardo Santana, para detalhar a iniciativa. Segundo o ministro, a ideia é viabilizar o desenvolvimento de soluções próprias e atrair investimentos.

“O consórcio é definido como uma colaboração entre municípios para compartilhar recursos, conhecimentos e melhores práticas para promover o desenvolvimento urbano sustentável e a inovação tecnológica. Consideramos essa uma estratégia muito interessante e já temos municípios como Santana, no Amapá, aderindo ao projeto”, compartilhou Góes.

O objetivo é implementar soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, otimizem serviços públicos e integrem tecnologias digitais nas cidades. Essa iniciativa busca fortalecer parcerias público-privadas e facilitar o acesso a políticas públicas e investimentos em infraestrutura.  “O Amapá se destaca como um exemplo positivo, com o município de Santana iniciando o programa, uma iniciativa importante para a região amazônica. Essa é uma grande oportunidade para transformar a realidade das nossas cidades”, pontuou o ministro.  A proposta visa não apenas modernizar a infraestrutura urbana, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e integrado nas diversas regiões do país.

“A Cidade Inteligente é um projeto inovador, uma estratégia inovadora de desenvolvimento urbano, tecnológico e humano”, salientou o prefeito de Santana, Bala Rocha. “Quando você oferta a internet de alta velocidade nas escolas ou nas unidades de saúde, você está melhorando o desempenho das crianças na educação e o atendimento aos pacientes da sua rede do SUS. Quando você ilumina toda a cidade com um parque de LED, você está garantindo melhores condições de trafegabilidade e também ajudando na questão da segurança pública”, acrescentou.

Financiamento do FDIRS

Para contextualizar a discussão, foi apresentado o novo fundo de desenvolvimento administrado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), que estará disponível para agentes municipais e estaduais, promovendo assim uma colaboração mais eficaz entre os diferentes níveis de governo: o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). “Este fundo nasceu no ano passado, no final de novembro. Ele consiste em um fundo público com a gestão de parceiros privados e nasce primeiro com o propósito de modelar PPPs e concessões”, explicou o ministro.

Inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FDIRS tem como objetivo acelerar a implementação de projetos estruturantes em diversos setores, contribuindo para a criação de condições favoráveis à execução de PPPs, ao oferecer um apoio estratégico na fase de preparação e viabilização desses projetos. Isso inclui modelagens nos âmbitos ambiental, financeiro, jurídico, de engenharia, entre outros. “Esse novo fundo tem prioridades regionais no processo de desenvolvimento, voltado a contribuir nessa política regional de diminuição de desigualdades, olhando atentamente aos recortes”, salientou Waldez Góes.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil 61

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