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Alagoas

Professor da Ufal toma posse como desembargador federal do TRF5

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Por Assessoria

Graduado pela Ufal, o baiano Frederico Wildson da Silva Dantas é docente da cadeira Processo Civil na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas e tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A solenidade festiva será na próxima segunda-feira (17), no Plenário do edifício-sede do Tribunal, no Recife.

O professor da Ufal é um dos oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A posse presencial vai contar com a participação de todos os magistrados que integram o TRF5, além de autoridades jurídicas e políticas, além de familiares e amigos dos nomeados.

Frederico Dantas ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal de Alagoas e atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte.

“Durante 20 anos eu trabalhei como juiz federal aqui em Alagoas e frequentei o Tribunal algumas vezes como substituto. Sempre vi como uma instituição da qual me orgulho muito. O TRF5 é um dos mais produtivos, reconhecido pelas instituições do Poder Judiciário, pelo CNJ, como um tribunal muito eficiente e, mais do que isso, eu sempre vi no Tribunal a preocupação de resolver os problemas e de fazer justiça. Pra mim, chegar ao Tribunal e participar dele é uma grande responsabilidade e uma grande honra também”, ressaltou o desembargador.

O professor vai ocupar o cargo no TRF5 pelo critério de merecimento, assim como os desembargadores Joana Carolina, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho. Os outros três, Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, foram nomeados pelo critério de antiguidade. Já Rodrigo Tenório ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional.

Para a diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, professora Elaine Pimentel, toda a comunidade acadêmica da FDA comemora esse importante passo na vida profissional do professor Frederico Dantas. “A ascensão ao Desembargo Federal é motivo de orgulho para todos nós e eleva o nome da Faculdade de Direito de Alagoas, além de estreitar os laços institucionais com o TFR5”, destacou Elaine.

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de dez cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, a composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O grupo já está exercendo suas atividades no Tribunal e, no último dia 29 de setembro, participou da primeira sessão do Plenário.

Desembargador e sempre professor

Frederico Dantas tem mestrado e doutorado pela UFPE e uma relação afetiva com a Ufal. Além da graduação em Direito na instituição alagoana, ele seguiu os passos do pai, Francisco Wildo da Silva Dantas, falecido, que também foi juiz federal e professor da mesma disciplina, Processo Civil.

“De alguma maneira é como se eu tivesse retraçando a trilha, o caminho que o meu pai viveu. Eu miro muito no exemplo dele, que me inspirou muito como juiz e como professor. E, assim como ele, eu procuro aproveitar a minha experiência da pesquisa e do ensino na Universidade para resolver as causas na justiça. E o contrário também. A minha experiência na magistratura enriquece muito as minhas aulas e proporciona uma interação esquecedora para as turmas de Processo Civil”, contou.

O novo desembargador do TRF5 disse que a docência contribuiu para sua promoção ao cargo. “O fato de eu ser professor da Universidade, de participar do ensino, estar pesquisando, enfim, a titulação acadêmica é algo que demonstra publicamente a qualificação profissional da gente e, com certeza, isso pesa no momento de fazer uma escolha na promoção”, reforçou.

Ele também compartilhou da felicidade que sente nesse momento da carreira e de como esses passos são importantes para o profissional que é referência na justiça e na academia:

“Muito do que eu vivo no dia a dia, na minha experiência na magistratura, eu trago para as aulas, para o debate, para a discussão com os alunos. Então, é uma coisa que ajuda a outra, elas se unem. Eu acredito que é muito bom para o meu trabalho na justiça o fato de estar sempre estudando, atualizado, acompanhando as mudanças, com os novos olhares que a Universidade sempre traz para as questões. Também é bom para a Universidade que eu possa contribuir com a minha experiência profissional na atuação do judiciário”.

Com a ampliação das vagas no Tribunal, o professor Frederico adianta que está montando seu novo gabinete e convidou alguns ex-alunos e monitores para trabalhar com ele. Docência e magistratura andando lado a lado e com grandes expectativas.

“É um desafio grande e muito trabalho pela frente, mas é um trabalho que eu faço feliz porque eu amo o que faço. Tanto meu trabalho na Universidade, que é uma coisa que sou apaixonado, quanto o trabalho da Justiça, que é uma vocação que eu tenho”, finalizou.

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Alagoas

Paulo Dantas e Lula autorizam investimentos em mais de R$ 500 milhões para o 5° trecho do Canal do Sertão

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Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido

por Agência Alagoas

O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas.

Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h

O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60.

Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.

Impacto hídrico, social e econômico

Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir.

O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano.

O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão.

Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas.

O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local.

Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores.

Qualidade da água

Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias.

Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas.

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Alagoas

AMA orienta municípios sobre aplicação da Lei Aldir Blanc 2 Municípios

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Por AMA

Com a chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 aos municípios, os municípios precisam priorizar o planejamento, monitoramento e execução dos recursos de forma eficaz e transparente. Para auxiliar nesse processo, a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA- realizou durante dois dias uma oficina de trabalho capacitando gestores e agentes culturais a desenvolverem planos anuais de aplicação e estratégias para a execução da verba em 2024.

A oficina foi conduzida mestra em Cultura e Territorialidade, Ana Clarissa Fernandes e pelo especialista em projetos pela FGV e coordenador geral de transferências interfederativas Marco Henrique Borges. Ambos proporcionaram um espaço para a análise detalhada dos recursos disponíveis, possibilitando que os gestores municipais identifiquem as áreas prioritárias de investimento cultural, incluindo a elaboração de um plano anual de aplicação que atenda às demandas locais, promovendo a diversidade cultural e garantindo o acesso equitativo aos recursos.

Uma das etapas para o sucesso na implementação da Lei Aldir Blanc 2 é o monitoramento constante das ações desenvolvidas. Os agentes  tiveram a oportunidade de discutir métodos eficazes de acompanhamento e avaliação dos projetos culturais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos e possibilitando ajustes necessários ao longo do processo.

Com a verba disponível, é essencial desenvolver estratégias eficientes para a execução dos projetos culturais planejados. A capacitação promovida pela AMA orientou como gerir os recursos de forma responsável, garantindo que as iniciativas culturais alcancem seu máximo potencial e beneficiem verdadeiramente a comunidade local.

A oficina sobre a Lei Aldir Blanc 2 ofereceu aos municípios oportunidade de fortalecer a  capacidade de gestão cultural, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, a eficiência na aplicação dos recursos contribui para a valorização da cultura local, estimulando a criatividade, o empreendedorismo e o turismo cultural. Mais de 70 pessoas participaram e classificaram o evento como “esclarecedor” tendo em vista a complexidade das ações obrigatórias.

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Alagoas

Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos promove Tarde de Jogos para todas as idades

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Com entrada gratuita, a iniciativa é uma atividade permanente do equipamento cultural
Por Ascom Secult | Fotos: Alexandre Teixeira – Ascom Secult

A Tarde de Jogos, uma atividade permanente da Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, tem se tornado um ponto de encontro para pessoas de todas as idades. Realizada todas às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no espaço Geek da Biblioteca, esta ação já em funcionamento há alguns meses tem como propósito oferecer entretenimento e interação para os alagoanos a partir de 10 anos de idade.

 A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, compartilhou sua empolgação com essa iniciativa, ressaltando seu impacto em tornar a cultura e o lazer acessíveis para todas as faixas etárias. “Estamos empenhados em criar espaços acolhedores e acessíveis para todos em nossas instalações culturais. A Tarde de Jogos é mais uma oportunidade para que as pessoas se conectem com nossa biblioteca, participando de momentos de diversão e aprendizado”, disse.

A supervisora da biblioteca, Mira Dantas, ressaltou a diversidade de opções disponíveis durante as tardes de jogos. “Nossa programação inclui uma variedade de jogos como dominó, xadrez, dama, baralho e até mesmo RPG. Queremos proporcionar experiências diferentes para todos os gostos, incentivando a criatividade e a socialização entre os participantes”, destacou.

A participação na Tarde de Jogos é gratuita e não requer inscrição prévia. Basta comparecer à recepção da biblioteca e identificar a atividade que deseja participar.

A biblioteca é um equipamento cultural do Governo de Alagoas, administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizado na Praça Dom Pedro II, no Centro de Maceió.

SERVIÇO
Tarde de Jogos
Onde: Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos
Quando: Terças e quintas-feiras
Horário: 14h às 16h

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