Montante será pago no próximo dia 30. Valores repassados pela União aos municípios — a cada dez dias — servem para custear despesas primárias como fornecedores e folhas de pagamento
Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro.
Comparativo:
3ª parcela de out/23 – R$ 3.722.133.625,16
3ª parcela de set/23 – R$ 4.061.925.283,20
3ª parcela de set/22 – R$ 3.480.944.238,15
Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade.
“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que a nossa receita.”
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.
“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.
A parcela que vai ser paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do Siafi (Tesouro Nacional) até 26 de outubro
As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, são resolvidas.
O final de semana foi marcado por grande movimentação em Piaçabuçu com o adesivaço do pré-candidato a prefeito Rymes Lessa, realizado neste domingo(19), no Clube Campestre. O evento superou todas as expectativas, reunindo centenas de carros e motos e contando com a presença de um público entusiasmado e numeroso.
Apoiadores, lideranças e vários pré-candidatos a vereadores se fizeram presentes para apoiar Rymes Lessa, demonstrando apoio e confiança na sua pré-candidatura a prefeito. O adesivaço foi um sucesso absoluto, não apenas pela quantidade de veículos adesivados, mas também pelo clima de otimismo e união que tomou conta do evento.
“Estou muito feliz com a participação de todos. Isso mostra que Piaçabuçu quer continuar avançando,” afirmou Rymes Lessa, visivelmente emocionado com a adesão popular.
A equipe de organização do evento destacou a importância desse tipo de mobilização para fortalecer a pré-campanha e aproximar o candidato da população. “Foi um dia histórico para Piaçabuçu. A presença maciça das pessoas é um sinal claro de que estamos no caminho certo,” declarou um dos organizadores.
O adesivaço no Clube Campestre marca o início de uma série de atividades programadas da pré-campanha de Rymes Lessa, confirmou um dos organizadores, que promete continuar com ações dinâmicas e participativas até o dia das eleições.
A Praça São Francisco de Borja foi o cenário de uma grande celebração em homenagem às mães piaçabuçuenses neste último sábado, 18 de maio. Organizada por Djalma Beltrão e Adriana Brêda, a festa foi marcada por sorteios variados, trazendo alegria e emoção para todas as mães presentes.
O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo os os vereadores Loura Amaral, Deda Lobo, Menininho e Édson Gordo. Além deles, os secretários também estiveram presentes, juntamente com o deputado estadual Dudu Ronalsa.
O público compareceu em peso, lotando a praça e participando ativamente das atividades programadas. Durante a festa, várias mães foram agraciadas com presentes sorteados, tornando o dia ainda mais especial. A atmosfera de felicidade e animação tomou conta do local, com todos os presentes elogiando a organização e o sucesso absoluto do evento.
Parabéns ao Prefeito Djalma Beltrão, Adriana Brêda e a todos os envolvidos pela realização de um evento tão significativo e bem-sucedido para a comunidade de Piaçabuçu.
A prefeitura de Piaçabuçu está autorizada a conceder reajuste de 8% no plano de cargo e carreira dos professores. O projeto de lei complementar nº 07/24, enviado pelo prefeito Djalma Beltrão que garante o reajuste, foi aprovado nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores.
O projeto modifica a Lei Municipal n° 560/2023 e foi aprovado por unanimidade, irá agora para o gabinete do prefeito Djalma Beltrão para ser sancionado.
O aumento será aplicado conforme as tabelas do Anexo Único da nova lei.
“A valorização dos professores municipais é uma prioridade da nossa gestão. Reconhecemos o papel fundamental que eles desempenham na educação e estamos comprometidos em garantir que recebam o reconhecimento e apoio que merecem. Investir na valorização dos professores é investir no futuro de nossa cidade.” Ressaltou o Secretário de educação Gutto Beltrão.
A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a partir de 1º de maio de 2024. A aprovação deste reajuste representa um avanço significativo nas políticas de valorização dos profissionais da educação em Piaçabuçu, reafirmando o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua do ensino.
Os professores da rede pública municipal já podem se preparar para receber os benefícios deste reajuste em seus próximos contracheques, um incentivo que certamente refletirá positivamente na qualidade do ensino oferecido aos alunos de Piaçabuçu.
Piaçabuçu1 ano atrás
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