Conecte-se Conosco

Notícias

FPM: União repassa mais de R$ 7 bilhões às prefeituras na sexta-feira (10)

Publicado

em

Valor refere-se à 1ª parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios; 39 prefeituras foram bloqueadas, por estarem incluídas na lista do Siafi

Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. 

A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem). 

Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. 

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

Importância para os municípios

O prefeito de Promissão, no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. “Com certeza, o repasse do FPM é a maior fonte de arrecadação de Promissão e ajuda a pagar os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesas com folha de pagamento de pessoal e, também, com os outros investimentos de nosso município”, informou Artur Franco.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), que preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 85% das prefeituras do daquele estado dependem do FPM para honrar seus compromissos financeiros.

“Cerca de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos”, revelou o presidente da FEMURN.

Municípios bloqueados

Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). 

Os valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio. 

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ADELÂNDIA (GO)
  2. ÁGUA LIMPA (GO)
  3. ALTO BOA VISTA (MT)
  4. ARAGUAPAZ (GO)
  5. AREAL (RJ)
  6. AXIXA DE TOCANTINS (TO)
  7. BANDEIRANTES (MS)
  8. BELFORD ROXO (RJ)
  9. BERTÓPOLIS (MG)
  10. BOA VISTA DO RAMOS (AM)
  11. CABO FRIO (RJ)
  12. CANDIOTA (RS)
  13. CARAPEBUS (RJ)
  14. CARIRA (SE)
  15. CARMO (RJ)
  16. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
  17. CORDEIRO (RJ)
  18. DAVINÓPOLIS (MA)
  19. DOVERLÂNDIA (GO)
  20. DUAS BARRAS (RJ)
  21. ESPERANTINA (TO)
  22. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  23. GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
  24. IBIAPINA (CE)
  25. ITABI (SE)
  26. LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
  27. LUZIÂNIA (GO)
  28. MUCURI (BA)
  29. NOVA GUARITA (MT)
  30. PARACATU (MG)
  31. POCONÉ (MT)
  32. ROSARIO DO CATETE (SE)
  33. SANTA TEREZINHA (MT)
  34. SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
  35. SELVÍRIA (MS)
  36. SIMOLÂNDIA (GO)
  37. UBIRETAMA (RS)
  38. VILA BOA (GO)
  39. VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

Fonte: Brasil 61

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Alagoas

Crediamigo do Banco do Nordeste lança linha de crédito especial para microempreendedores

Publicado

em

O Crediamigo do Banco do Nordeste apresenta uma oportunidade exclusiva para microempreendedores que desejam impulsionar seu negócio no final do ano. Com a nova linha de crédito, além de benefícios como conta corrente gratuita e juros atrativos, o primeiro pagamento só será exigido em 2025.

Para aderir ao crédito, basta convidar dois amigos que também sejam microempreendedores, reunir documentos básicos (RG, CPF e comprovante de residência) e agendar a visita de um agente do Crediamigo em sua casa ou comércio. Em destaque, a campanha Black Friday Crediamigo oferece taxas de juros a partir de 2,37% ao mês e até 60 dias para o primeiro pagamento.

Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com atendimento para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

Continue lendo

Alagoas

Desenrola Crediamigo: Descontos para Regularização de Dívidas com até 96% de Redução

Publicado

em

Chegou a hora de regularização de dívidas com condições especiais. A campanha Desenrola Crediamigo oferece descontos a partir de 96% sobre os encargos para quem deseja liquidar suas dívidas antigas de forma individualizada. Para clientes com dívidas até o ano de 2022, o programa traz a oportunidade de regularizar o CPF e colocar as finanças em dia.

Para mais detalhes sobre as condições de regularização, o contato também é realizado pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com suporte para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

Continue lendo

Brasil

Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

Publicado

em

Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01

Por agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.  

“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.

O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.

“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.

Anistia

Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.

“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.

“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.

Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.

“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.

Ataque

Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Continue lendo

Destaque