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FPM: União repassa mais de R$ 7 bilhões às prefeituras na sexta-feira (10)

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Valor refere-se à 1ª parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios; 39 prefeituras foram bloqueadas, por estarem incluídas na lista do Siafi

Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. 

A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem). 

Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. 

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

Importância para os municípios

O prefeito de Promissão, no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. “Com certeza, o repasse do FPM é a maior fonte de arrecadação de Promissão e ajuda a pagar os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesas com folha de pagamento de pessoal e, também, com os outros investimentos de nosso município”, informou Artur Franco.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), que preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 85% das prefeituras do daquele estado dependem do FPM para honrar seus compromissos financeiros.

“Cerca de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos”, revelou o presidente da FEMURN.

Municípios bloqueados

Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). 

Os valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio. 

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ADELÂNDIA (GO)
  2. ÁGUA LIMPA (GO)
  3. ALTO BOA VISTA (MT)
  4. ARAGUAPAZ (GO)
  5. AREAL (RJ)
  6. AXIXA DE TOCANTINS (TO)
  7. BANDEIRANTES (MS)
  8. BELFORD ROXO (RJ)
  9. BERTÓPOLIS (MG)
  10. BOA VISTA DO RAMOS (AM)
  11. CABO FRIO (RJ)
  12. CANDIOTA (RS)
  13. CARAPEBUS (RJ)
  14. CARIRA (SE)
  15. CARMO (RJ)
  16. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
  17. CORDEIRO (RJ)
  18. DAVINÓPOLIS (MA)
  19. DOVERLÂNDIA (GO)
  20. DUAS BARRAS (RJ)
  21. ESPERANTINA (TO)
  22. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  23. GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
  24. IBIAPINA (CE)
  25. ITABI (SE)
  26. LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
  27. LUZIÂNIA (GO)
  28. MUCURI (BA)
  29. NOVA GUARITA (MT)
  30. PARACATU (MG)
  31. POCONÉ (MT)
  32. ROSARIO DO CATETE (SE)
  33. SANTA TEREZINHA (MT)
  34. SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
  35. SELVÍRIA (MS)
  36. SIMOLÂNDIA (GO)
  37. UBIRETAMA (RS)
  38. VILA BOA (GO)
  39. VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

Resenha Morall: Gravação do Material Audiovisual ‘Muito Prazer, Luis Morall

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Na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, os fãs e apreciadores da arte de Luís Morall terão a oportunidade única de testemunhar um momento marcante na carreira do artista. O evento intitulado “Resenha Morall” será palco para a gravação do tão aguardado material audiovisual “Muito Prazer, Luis Morall”.

Com uma proposta inovadora e envolvente, o evento promete uma noite repleta de música e emoção, contando com a participação especial do talentoso cantor Guilherme Bertoso e do vibrante grupo Gingado. Esses artistas prometem agregar ainda mais brilho e diversidade ao espetáculo, proporcionando ao público uma experiência única e memorável.

Além das performances marcantes de Bertoso e Gingado, o evento também contará com participações especiais de outros talentosos cantores, incluindo Tatah Santana, Danielzinho Kaceteiro e Luanzinho. Com uma linha diversificada de estilos musicais, esses artistas irão complementar a atmosfera vibrante e eclética da noite, garantindo entretenimento para todos os gostos.

A Resenha Morall não se limita apenas à música, mas também representa um espaço de conexão e celebração da arte em suas mais diversas formas. Através da união de talentos e da expressão criativa, Luís Morall e seus convidados prometem oferecer ao público uma experiência autêntica e inspiradora.

Para os amantes da música e da cultura, o dia 15 de maio é uma data a ser marcada no calendário, pois será uma oportunidade imperdível para testemunhar o surgimento de um novo capítulo na trajetória de Luís Morall e seus colaboradores. Prepare-se para uma noite de energia contagiante e momentos inesquecíveis na Resenha Morall.

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Piaçabuçu

Festa das Mães em Piaçabuçu foi adiada para 18 de Maio, no próximo sábado.

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A tradicional celebração da Festa das Mães em Piaçabuçu, inicialmente agendada para 12 de maio, às 15 horas a festa das mães na Praça São Francisco de Borja, teve de ser adiada em virtude das condições climáticas adversas previstas para o período originalmente programado. Em uma decisão cautelosa, os organizadores optaram por transferir o evento para o dia 18 de maio, próximo sábado no mesmo horário e local, visando garantir a segurança e o conforto de todos os participantes.

A programação da Festa das Mães permanece praticamente inalterada, com todas as atividades e homenagens previstas para o novo dia. O Djalma Beltrão e Adriana Breda estão trabalhando para garantir que o evento seja um momento memorável para todas as mães e suas famílias, mesmo com a mudança de data.

Um evento será cheio de prêmios e muita diversão.

Entre os vários prêmios, E AGORA SERÃO DUAS MOTO ZERO KM, e contará também com barracas de comidas típicas e brincadeiras para as crianças, proporcionando um ambiente familiar e divertido para todos os presentes.

A iniciativa está no 7º ano consecutivo, com o objetivo de valorizar e homenagear as mães de Piaçabuçu e povoados, promovendo momentos de alegria e confraternização para toda a comunidade.

“Há 7 anos realizamos esse grande sorteio para as mamães e esse ano não será diferente. Quero convidar a todas vocês, que possam aproveitar e comemorar o dia das mães do jeito que merecem”, disse a Adriana Brêda.

Diante da previsão de fortes chuvas, a Festa das Mães em Piaçabuçu foi adiada para o dia 18 de maio, garantindo a segurança e o conforto de todos os participantes.

A decisão demonstra o compromisso dos organizadores com o bem-estar da comunidade, assegurando que a celebração seja um momento especial para homenagear todas as mães da região.

Venha participar dessa da festa emocionante e celebrar o amor e a dedicação das mães de Piaçabuçu!

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Alagoas

Paulo Dantas e Lula autorizam investimentos em mais de R$ 500 milhões para o 5° trecho do Canal do Sertão

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Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido

por Agência Alagoas

O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas.

Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h

O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60.

Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.

Impacto hídrico, social e econômico

Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir.

O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano.

O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão.

Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas.

O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local.

Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores.

Qualidade da água

Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias.

Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas.

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