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Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19)

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Valor é quase 6% inferior àquele transferido às prefeituras no mesmo período do ano passado. Veja quanto sua cidade vai receber.

Pela segunda vez consecutiva, desde o segundo decêndio de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai cair. Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 1,36 bilhão. O valor é quase 6% inferior – já contabilizada a inflação – do que no mesmo período do ano passado. 

A segunda transferência do mês de abril de 2023 totalizou R$ 1,38 bilhão. No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. 

A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que os repasses vêm do caixa federal. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Prefeito de Carmo do Cajuru, município do oeste de Minas Gerais, Edson Vilela lamenta a queda nos valores a serem recebidos pela prefeitura. O FPM representa cerca de 55% das receitas do município — o que faz com que qualquer variação negativa seja sentida na ponta. 

“Se eu tenho um planejamento em função do orçamento aprovado, com uma previsão de crescimento de receita, e você vê que a receita não se realiza, prejudica a população. Você acaba tendo que cortar determinados serviços, ações.”

Segundo o gestor, os cortes costumam ocorrer em investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura urbana, uma vez que eles são despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como gastos com folha de pagamento e previdência. 

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 340 mil. 

Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última terça-feira (16) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

Verifique se a sua cidade está na lista

  1. Brejões (BA)
  2. Itarantim (BA)
  3. Laje (BA)
  4. Mansidão (BA)
  5. Ruy Barbosa (BA)
  6. Loreto (MA)
  7. Antônio João (MS)
  8. Miranda (MS)
  9. Rio Brilhante (MS)
  10. Barra do Bugres (MT)
  11. Campos de Júlio (MT)
  12. Dom Aquino (MT)
  13. Rio Branco (MT)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  
 

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

Olha o Chico lança 52 cursos gratuitos voltados à economia criativa com apoio de grandes instituições

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O Ponto de Cultura Olha o Chico realizou nesta segunda, dia 09 de junho em sua sede, o lançamento oficial de 52 cursos gratuitos promovidos pela plataforma Co-liga, iniciativa da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Sebrae, o coletivo Arteiross, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). A ação tem como foco principal a capacitação de jovens e adultos para o fortalecimento da economia criativa local.

A iniciativa representa um marco importante para o desenvolvimento social e econômico da região, ampliando o acesso à formação em áreas estratégicas como audiovisual, tecnologia, empreendedorismo e gestão cultural. Os cursos estarão disponíveis gratuitamente e são voltados a quem deseja empreender, inovar ou se capacitar para o mercado de trabalho do futuro.

Durante o evento de lançamento, Manoel Silvestres, coordenador do Ponto de Cultura Olha o Chico, destacou a importância das parcerias institucionais para a transformação da realidade local:

“A criatividade é o motor que nos move, mas são as parcerias que tornam os sonhos possíveis. Quando organizações como a Fundação Roberto Marinho, Sebrae e OEI se juntam ao nosso trabalho, estamos criando pontes reais para o futuro. Esses 52 cursos são mais que formação: são oportunidades para nossa juventude transformar ideias em projetos de vida.”

O evento marca o início de uma nova fase para o Olha o Chico, que há anos atua como um importante polo cultural da região, promovendo inclusão, arte e inovação. A ação integra o movimento nacional de fortalecimento da economia criativa, setor que tem se consolidado como alternativa sustentável de geração de renda e protagonismo social.

A presença da comunidade é fundamental, reforçam os organizadores. O evento é gratuito e aberto ao público.

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Brasil

Censo 2022: número de católicos cai, enquanto evangélicos avançam

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Entre 2010 e 2022, percentual de católicos caiu quase 9 pontos; evangélicos crescem no Norte e Centro-Oeste, segundo dados do IBGE

No Brasil, mais de 60% dos moradores da Região Nordeste e do Sul são adeptos do catolicismo. Apesar do quantitativo, de 2010 a 2022, houve uma redução no número de católicos no país – caindo de 65,1% para 56,7% em 2022. Em contrapartida, houve um aumento na proporção de evangélicos, passando de 21,6% em 2010 para 26,9% em 2022. Entre as regiões, os evangélicos estavam em maior número no Norte e no Centro-Oeste. Os dados são do Censo Demográfico de 2022, Religiões: Resultados preliminares da amostra, do IBGE.

Os resultados apontam, ainda, que houve aumento nas religiões de umbanda e candomblé – de 0,3 % em 2010 para 1,0%, em 2022. Outro crescimento foi registrado em outras religiosidades, de 2,7% para 4,0%. Além disso, foi observado um pequeno  declínio na religião espírita, que caiu de 2,2% para 1,8%. Já as religiosidades de tradições indígenas representaram 0,1% das declarações.

Percentuais por região do Brasil

Apesar da redução de católicos no país entre 2010 e 2022, naquele ano o catolicismo liderou em todas as grandes regiões do Brasil – com maior concentração no Nordeste, com 63,9%, e no Sul, sendo 62,4% da população católica. A menor proporção de católicos foi notada na Região Norte, 50,5%.

Por outro lado, os evangélicos estavam em maior proporção no Norte, sendo 36,8%, e no Centro-Oeste, com 31,4%. O menor percentual foi identificado no Nordeste, de 22,5%.

Na Região Sudeste, o destaque vai para aqueles que se declararam espíritas (2,7%). Além disso, os umbandistas e candomblecistas estavam mais presentes no Sul (1,6%) e no Sudeste (1,4%). O Sudeste também reunia, em 2022, a maior quantidade de pessoas sem religião, totalizando 10,5% – a única com proporção acima da média do país, representando 7,9 milhões de pessoas. Nesse aspecto, a menor proporção estava na Região Sul, com 7,1%.

Religião nos estados brasileiros

Os membros da Igreja Católica Apostólica Romana também lideram em relação ao montante de adeptos nas unidades da federação. Das 27 UFs, 13 possuem proporção de católicos apostólicos romanos superior à média nacional, de 56,7%, na população com 10 anos ou mais de idade.

O Piauí registrou a maior proporção registrada no país, com 77,4% da população católica. O estado também tem o menor percentual de evangélicos (15,6%). 

Conforme o Censo 2022, as menores proporções de católicos apostólicos romanos foram encontradas em Roraima, com 37,9%, Rio de Janeiro e Acre,38,9%.

Já em relação aos evangélicos, a maior proporção foi identificada no Acre, sendo 44,4% da população – e a menor no Piauí, com 15,6%. 

O Rio de Janeiro tinha, portanto, o maior quantitativo proporcional de espíritas (3,5%). Por sua vez, a maior proporção de praticantes de Umbanda e Candomblé foi encontrada no Rio Grande do Sul (3,2%).

Quanto à população sem religião entre as unidades da federação, Roraima e Rio de Janeiro tiveram a maior proporção de pessoas sem religião, sendo 16,9%, além de outras religiosidades, com 7,8%, e de adeptos de tradições indígenas, totalizando 1,7%. Na outra ponta, as menores proporções foram identificadas no Piauí (4,3%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (5,7%).

Fonte: Brasil 61

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Alagoas

Paulo Dantas lança maior programa de promoção à cidadania e prevenção à violência de Alagoas

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O Corações da Paz tem como proposta reduzir a vulnerabilidade social com espaços que aproximam os serviços do Estado em áreas carentes

Por Agência Alagoas

Promover a cidadania, prevenir a violência e reduzir a vulnerabilidade social são os principais objetivos do Corações da Paz, programa lançado pelo governador Paulo Dantas, nesta segunda-feira (9). A iniciativa vai aproximar da população serviços de saúde, bem-estar, assistência, capacitação profissional, atividades culturais, esportivas e de lazer, promovendo segurança e desenvolvimento das comunidades locais.

Na solenidade de lançamento, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, Paulo assinou a ordem de serviço do primeiro complexo do programa, que será construído no Ginásio Lauthenay Perdigão, no bairro do Trapiche, em Maceió, e também enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) o projeto de lei que institui o programa Corações da Paz em Alagoas.

Ao todo, serão 10 unidades em todo o estado, sendo quatro em Maceió: o complexo no Trapiche e nos bairros do Vergel, Jacintinho e Benedito Bentes. No interior, são seis: em Marechal Deodoro, Arapiraca, Santana do Ipanema, Rio Largo e São Luís do Quitunde. O investimento é na ordem de R$ 100 milhões.

“Vamos entregar ainda este ano o complexo do Trapiche. A ideia é aproximar os serviços do Estado às pessoas. Nós queremos que seja um programa transversal, que envolva a participação de todos os secretários e secretárias. Eu não tenho a menor dúvida de que esse programa será um dos mais bem feitos. Que essa iniciativa possa impactar na promoção da paz e cidadania em todo o Estado”, pontua Paulo Dantas.

Além de aproximar serviços, o Corações da Paz vai promover a cultura da paz e fortalecer as políticas de prevenção à violência em Alagoas. “Para levar a paz, precisamos dialogar e, agora, será momento de se aproximar. A gente vai atingir todos os níveis da sociedade, de forma que todos os serviços e atividades do governo cheguem nessas comunidades. Iniciativas semelhantes já foram implantadas em Belém e em Recife e deram super certo. Vamos trazer o que deu certo para cá também”, afirmou o secretário de Prevenção à Violência, Ricardo Dória.

A promoção da cidadania e o combate à violência serão feitos também nas escolas da rede pública estadual. “Quando pensamos em políticas públicas, temos que lembrar das escolas, pois lá temos os jovens e os pais frequentando o mesmo espaço escolar. De início, nas quatro escolas aqui da capital, mais de 4.000 alunos, fora os seus pais, seus parentes, o entorno, serão beneficiados com o Corações da Paz”, acrescentou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.

Complexo comunitário

Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço autorizando a construção do Complexo Comunitário Corações da Paz, que também vai abrigar mais uma unidade de ensino do programa Escola do Coração, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As construções serão erguidas no entorno do Ginásio Poliesportivo Lauthenay Perdigão.

Com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões, o espaço é uma parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).

A estrutura do Complexo Comunitário será composta por três blocos. O primeiro abrigará salas multiuso, biblioteca, auditório, laboratórios técnicos e de informática, sala de dança e espaços colaborativos, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, atividades culturais, reuniões comunitárias e ações de promoção à saúde e ao bem-estar.

O segundo bloco será voltado ao atendimento direto à população, com serviços essenciais oferecidos pelas secretarias estaduais, como emissão de documentos (RG, CNH, certidões), regularização de nome social, carteiras para idosos, autistas e pessoas com deficiência, além de espaços da Secretaria do Trabalho e Emprego, Sala Cria, Mediação de Conflitos, Crad e CPDI. O terceiro bloco concentra a área administrativa, com salas de coordenação, copa, vestiário e alojamento para a equipe de segurança.

Além das novas construções, os espaços já existentes, sob a arquibancada do ginásio, serão reformados e integrados ao complexo, servindo como locais para oficinas, ensaios, aulas de teatro e encontros comunitários. A área externa também será requalificada, com pista de cooper, Code Playground, quiosques de alimentação e mobiliário urbano.

Serviços ofertados

O Corações da Paz oferecerá serviços especializados para atender às necessidades da comunidade. A Seprev vai emitir documentos, prestar atendimento do Núcleo de Justiça Comunitária e promover ações de segurança. A SSP fará atividades recreativas, enquanto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ministrarão palestras sobre violência doméstica e ações socioeducativas.

A Secria vai fazer o cadastro do Cartão CRIA. A Uneal vai realizar ações de empreendedorismo e feiras científicas, e a Sesau ofertará atendimento especializado por meio da Rede de Atenção às Violências (RAV).

Já a SECTI vai disponibilizar laboratórios de qualificação profissional, enquanto a Secult ficará responsável pelo acervo da biblioteca pública e pela promoção de oficinas de apoio a minorias. A Setur e a Seteq oferecerão cursos de qualificação e o Sine para encaminhamento ao emprego.

A Secdef oferece serviços como a emissão de carteiras de identificação para pessoas com deficiência e cursos de formação em direitos humanos. A Selaj promove atividades esportivas para todas as idades. A Semudh oferece acolhimento e palestras sobre temas sociais, e a Seades vai fornecer capacitação e benefícios sociais. A Secom realizará uma incubadora de jornalismo periférico.

Estiveram presentes, na solenidade, os secretários de estado Silvio Bulhões, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Aline Rodrigues, da Agricultura; Wendel Palhares, da Comunicação; Tereza Nelma, da Cidadania e da Pessoa com Deficiência; Felipe Cordeiro, do Gabinete Civil; representando o turismo, a secretária executiva, Marília Hermann; representando a cultura, Perolyna Lyra; além do deputado federal Rafael Brito, dos deputados estaduais Silvio Camelo e Alexandre Ayres, e do vereador por Maceió, Silvio Camelo Filho.

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