Conecte-se Conosco

Notícias

Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19)

Publicado

2 semanas atrás

em

Valor é quase 6% inferior àquele transferido às prefeituras no mesmo período do ano passado. Veja quanto sua cidade vai receber.

Pela segunda vez consecutiva, desde o segundo decêndio de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai cair. Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 1,36 bilhão. O valor é quase 6% inferior – já contabilizada a inflação – do que no mesmo período do ano passado. 

A segunda transferência do mês de abril de 2023 totalizou R$ 1,38 bilhão. No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. 

A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que os repasses vêm do caixa federal. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Prefeito de Carmo do Cajuru, município do oeste de Minas Gerais, Edson Vilela lamenta a queda nos valores a serem recebidos pela prefeitura. O FPM representa cerca de 55% das receitas do município — o que faz com que qualquer variação negativa seja sentida na ponta. 

“Se eu tenho um planejamento em função do orçamento aprovado, com uma previsão de crescimento de receita, e você vê que a receita não se realiza, prejudica a população. Você acaba tendo que cortar determinados serviços, ações.”

Segundo o gestor, os cortes costumam ocorrer em investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura urbana, uma vez que eles são despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como gastos com folha de pagamento e previdência. 

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 340 mil. 

Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última terça-feira (16) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

Verifique se a sua cidade está na lista

  1. Brejões (BA)
  2. Itarantim (BA)
  3. Laje (BA)
  4. Mansidão (BA)
  5. Ruy Barbosa (BA)
  6. Loreto (MA)
  7. Antônio João (MS)
  8. Miranda (MS)
  9. Rio Brilhante (MS)
  10. Barra do Bugres (MT)
  11. Campos de Júlio (MT)
  12. Dom Aquino (MT)
  13. Rio Branco (MT)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  
 

Fonte: Brasil 61

Tópicos relacionados
Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Piaçabuçu

Abastecimento da água de Piaçabuçu está paralisado, devido um problema na rede elétrica.

Publicado

5 horas atrás

em

1 de maio de 2024

De

Por assessoria

A Casal informou à Águas do Sertão que, nesta quarta-feira (01/05), em virtude de uma queda de energia na captação Penedinho, o abastecimento foi interrompido para a zona urbana de Piaçabuçu.

A empresa responsável pela energia elétrica já foi acionada e a previsão é que o serviço seja concluído até o final da tarde de hoje. A Águas do Sertão aguarda a retomada plena da produção da Casal para normalizar gradativamente o abastecimento nas horas seguintes.

Os clientes que necessitarem de informações adicionais podem entrar em contato diretamente com a equipe de atendimento da Águas do Sertão no 0800 000 2122 (com chamada de voz e WhatsApp), pelo novo aplicativo da concessionária, disponível para Android e IOS, ou pelo site www.aguasdosertao.com.

Continue lendo

Alagoas

Governador anuncia para 1º de maio envio do Projeto de reajuste dos servidores

Governador Paulo Dantas anunciou que dia 1º de maio enviará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para reajuste salarial dos servidores públicos

Publicado

2 dias atrás

em

29 de abril de 2024

De

Paulo Dantas pediu apoio da Assembleia Legislativa para celeridade na aprovação

 por Agência Alagoas

Durante a edição do Governo Trabalhando, realizado no domingo (28), em Olho D’Água Grande, o governador Paulo Dantas anunciou que, no dia 1º de maio, enviará à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para o reajuste salarial dos servidores estaduais. Paulo ainda aguarda a finalização dos estudos econômicos para definir o índice do aumento.

“No início do ano, divulgamos o calendário de pagamento dos salários para que os servidores saibam os dias em que receberão. Mensalmente, antecipamos esses repasses. Esse é o nosso compromisso com os mais de 80 mil servidores e, agora, nosso segundo compromisso é com o reajuste. Por isso, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, encaminharemos esse Projeto de Lei à Assembleia para que os salários sejam ajustados e aplicados conforme os procedimentos administrativos após a aprovação”, afirmou o governador.

Paulo também aproveitou a presença do deputado estadual Breno Albuquerque em Olho D’Água Grande para solicitar que o projeto seja apreciado e aprovado rapidamente pelos parlamentares, garantindo o reajuste dos servidores estaduais.

Leia mais informações no link https://alagoas.al.gov.br/noticia/governo-de-alagoas-leva-diversos-servicos-de-combate-a-fome-a-olho-d-agua-grande 

Continue lendo

Notícias

Irregularidades em operações com cartão de crédito estão entre as maiores queixas feitas aos bancos

Publicado

2 dias atrás

em

29 de abril de 2024

De

Segundo Banco Central, também foram registradas queixas sobre problemas com débito automático, diferenças em transações bancárias e atraso na liberação de crédito

De acordo com o Banco Central, as irregularidades relativas à cobrança em fatura de cartão de crédito que deveria ter sido estornada, cobrança indevida, compras não reconhecidas feitas com cartão clonado ou roubado, cobranças em duplicidade, não reconhecimento de pagamento de fatura e inconsistências em dados fornecidos aos clientes em fatura ficaram em primeiro lugar no ranking de reclamações de clientes de bancos e instituições financeiras no primeiro trimestre de 2024. No total, foram 1.892 reclamações registradas.

Em segundo lugar, com 856 registros, ficaram as reclamações relativas à não realização de débito automático autorizado, diferenças entre saques e depósitos realizados em caixa convencional, problemas em transações por falha humana e resgates de investimentos sem autorização do cliente.

Além disso, foram feitas 762 reclamações relacionadas a atraso na liberação do crédito, cobrança de parcela já quitada, cobrança duplicada, demora para devolver a parcela cobrada indevidamente e diferença no valor ou quantidade de parcelas.

O Inter ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações de bancos e instituições financeiras, com 1.554 reclamações registradas e mais de 30 milhões de clientes. Em seguida, veio o BTG Pactual/Banco PAN (1.597 reclamações e 23,8 milhões de clientes) e PagBank-PagSeguro (1.531 reclamações e 31 milhões de clientes).

O ranking é feito com base nas reclamações do público, que são registradas nos canais de comunicação do Banco Central, via internet, correspondência, atendimento presencial ou através do telefone.

Leia mais:

Imposto de Renda: veja o que muda no País com aprovação da isenção para quem ganha até dois salários mínimos

Fonte: Brasil 61

Continue lendo
Propaganda

Destaque