Conecte-se Conosco

Notícias

FPM das capitais dos estados cresce em relação ao repasse do ano passado, mas é inferior ao de 2022

Publicado

em

O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação. No entanto, quando se consideram os efeitos do IPCA no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional. 

1º repasse anual do FPM às capitais do país (2022 – 2024) 

  1. 2022 – R$ 542 milhões; 
  2. 2023 – R$ 519 milhões;
  3. 2024 – R$ 589 milhões. 

Embora em valores o primeiro repasse deste ano seja R$ 47 milhões superior ao de 2022, o que representa crescimento de 8,6%, a inflação acumulada no período foi de aproximadamente 10,4%, o que resulta em queda de 1,8% no repasse. A comparação dos valores considerando o impacto inflacionário ajuda a evitar distorções quanto ao poder de compra que as prefeituras teriam na hora de adquirir bens e serviços que têm seus preços reajustados ano a ano. 

Já em relação ao ano passado, a transferência cresceu 8,86%. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a arrecadação do governo devido às compras de Natal e Ano Novo ajuda a explicar o aumento do repasse do FPM às capitais em janeiro. 

A receita de R$ 3,6 bilhões obtida pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 21 e 31 de dezembro deste ano – período que serve de base para o primeiro repasse de janeiro – ajuda a ilustrar esse movimento. O montante foi 28% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. 

Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024

FPM: bloqueados, quatro municípios podem não receber o repasse nesta quarta-feira (10)

Ranking das capitais

Os dados mostram que das cinco capitais que mais receberam recursos do FPM no último dia 10 quatro estão situadas no Nordeste. Fortaleza lidera o ranking, pois embolsou cerca de R$ 51,5 milhões. Em seguida, vêm Salvador com R$ 46,3 milhões, Manaus e Recife, cada uma com R$ 32,4 mi. São Luís fecha o top 5, com R$ 32,2 mi.  

“Os recursos destinados às capitais são 10% do total. Se o recurso total for de R$ 1 bi, R$100 mi são destinados às capitais. Entre as capitais, a distribuição desses recursos é uma mescla entre critérios de população e renda per capita. Quanto maior a população e menor a renda per capita, teremos um coeficiente maior de participação nesses recursos”, explica Cesar Lima. 

Com exceção de São Luís, todas as capitais do top-5 das que mais recebem recursos do FPM estão entre as dez cidades mais populosas do país. Por outro lado, elas não estão entre as capitais com as melhores rendas por habitante. A relação entre população elevada e renda per capita baixa explica coeficiente maior de participação para as grandes capitais nordestinas, o que lhes rende mais recursos em relação às demais. 

Confira quanto cada capital recebeu, no infográfico abaixo. Cidades receberam o mesmo valor estão no mesmo quadro. 

Arte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Piaçabuçu

Resenha Morall: Gravação do Material Audiovisual ‘Muito Prazer, Luis Morall

Publicado

em

Na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, os fãs e apreciadores da arte de Luís Morall terão a oportunidade única de testemunhar um momento marcante na carreira do artista. O evento intitulado “Resenha Morall” será palco para a gravação do tão aguardado material audiovisual “Muito Prazer, Luis Morall”.

Com uma proposta inovadora e envolvente, o evento promete uma noite repleta de música e emoção, contando com a participação especial do talentoso cantor Guilherme Bertoso e do vibrante grupo Gingado. Esses artistas prometem agregar ainda mais brilho e diversidade ao espetáculo, proporcionando ao público uma experiência única e memorável.

Além das performances marcantes de Bertoso e Gingado, o evento também contará com participações especiais de outros talentosos cantores, incluindo Tatah Santana, Danielzinho Kaceteiro e Luanzinho. Com uma linha diversificada de estilos musicais, esses artistas irão complementar a atmosfera vibrante e eclética da noite, garantindo entretenimento para todos os gostos.

A Resenha Morall não se limita apenas à música, mas também representa um espaço de conexão e celebração da arte em suas mais diversas formas. Através da união de talentos e da expressão criativa, Luís Morall e seus convidados prometem oferecer ao público uma experiência autêntica e inspiradora.

Para os amantes da música e da cultura, o dia 15 de maio é uma data a ser marcada no calendário, pois será uma oportunidade imperdível para testemunhar o surgimento de um novo capítulo na trajetória de Luís Morall e seus colaboradores. Prepare-se para uma noite de energia contagiante e momentos inesquecíveis na Resenha Morall.

Continue lendo

Piaçabuçu

Festa das Mães em Piaçabuçu foi adiada para 18 de Maio, no próximo sábado.

Publicado

em

A tradicional celebração da Festa das Mães em Piaçabuçu, inicialmente agendada para 12 de maio, às 15 horas a festa das mães na Praça São Francisco de Borja, teve de ser adiada em virtude das condições climáticas adversas previstas para o período originalmente programado. Em uma decisão cautelosa, os organizadores optaram por transferir o evento para o dia 18 de maio, próximo sábado no mesmo horário e local, visando garantir a segurança e o conforto de todos os participantes.

A programação da Festa das Mães permanece praticamente inalterada, com todas as atividades e homenagens previstas para o novo dia. O Djalma Beltrão e Adriana Breda estão trabalhando para garantir que o evento seja um momento memorável para todas as mães e suas famílias, mesmo com a mudança de data.

Um evento será cheio de prêmios e muita diversão.

Entre os vários prêmios, E AGORA SERÃO DUAS MOTO ZERO KM, e contará também com barracas de comidas típicas e brincadeiras para as crianças, proporcionando um ambiente familiar e divertido para todos os presentes.

A iniciativa está no 7º ano consecutivo, com o objetivo de valorizar e homenagear as mães de Piaçabuçu e povoados, promovendo momentos de alegria e confraternização para toda a comunidade.

“Há 7 anos realizamos esse grande sorteio para as mamães e esse ano não será diferente. Quero convidar a todas vocês, que possam aproveitar e comemorar o dia das mães do jeito que merecem”, disse a Adriana Brêda.

Diante da previsão de fortes chuvas, a Festa das Mães em Piaçabuçu foi adiada para o dia 18 de maio, garantindo a segurança e o conforto de todos os participantes.

A decisão demonstra o compromisso dos organizadores com o bem-estar da comunidade, assegurando que a celebração seja um momento especial para homenagear todas as mães da região.

Venha participar dessa da festa emocionante e celebrar o amor e a dedicação das mães de Piaçabuçu!

Continue lendo

Alagoas

Paulo Dantas e Lula autorizam investimentos em mais de R$ 500 milhões para o 5° trecho do Canal do Sertão

Publicado

em

Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido

por Agência Alagoas

O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas.

Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h

O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60.

Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.

Impacto hídrico, social e econômico

Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir.

O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano.

O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão.

Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas.

O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local.

Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores.

Qualidade da água

Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias.

Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas.

Continue lendo
Propaganda

Destaque