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População quilombola da região de Penedo(AL) está com baixa vacinação contra a Covid-19

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A vacinação contra a Covid-19 chegou para os povos tradicionais quilombolas da região de Penedo, em Alagoas. A região é formada pelos municípios de Penedo, Porto Real do Colégio, Piaçabuçu e Igreja Nova, que juntos concentram quase 10 mil pessoas autodeclaradas descendentes e remanescentes de escravizados, segundo o Instituto de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

De acordo com esses dados, o estado possui mais de 54 mil quilombolas, acima dos 18 anos. Até o fechamento desta reportagem, apenas 2.124 pessoas tomaram a primeira dose da vacina. O início da vacinação de quilombolas em Alagoas foi marcado por dificuldades, uma vez que lideranças cobravam do governo estadual um calendário específico para a população – que é público prioritário, segundo o Ministério da Saúde. 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, explica a importância da vacina nos grupos prioritários. “As comunidades quilombolas são populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas têm um modo de vida coletivo, os territórios habitacionais podem ser de difícil acesso e muitas vezes existe a necessidade de percorrer longas distâncias para acessar os cuidados de saúde. Com isso, essa população se torna mais vulnerável à doença, podendo evoluir para complicações e óbito”, afirmou. 

Para resolver a situação na região, foi preciso que o Ministério Público Federal (MPF) enviasse ofício à Secretaria de Saúde de Alagoas solicitando um cronograma de forma a implementar, imediatamente, a vacinação para povos e comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas, de acordo com o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A partir disso, a vacinação dessa população começou a ser realizada no estado, mas ainda a passos lentos. 

Número de quilombolas vacinados com as duas doses na região de Penedo: 

Penedo: 1.262
Porto Real do Colégio: 4
Piaçabuçu: 0
Igreja Nova: 858

Das cidades que compõem a microrregião, uma das que concentra a maior parte dessa população é o município de Penedo, que conta com mais de seis mil quilombolas e está com a vacinação mais adianta. Jamila Grabriela Santos Peixoto é diretora de Vigilância Epidemiológica e Promoção à Saúde do município de Penedo (AL) e, de acordo com ela, duas estratégias estão ajudando a tornar a vacinação mais eficaz: manter a aplicação das vacinadas contra a Covid-19 em um local de fácil acesso para qualquer pessoa e disponibilizar transporte público para as comunidades quilombolas, desta forma, toda essa população tem possibilidade ser imunizada de forma rápida e fácil. 

“Nós criamos uma central de vacinação, que fica localizada em um ponto estratégico, em uma escola. Nós também disponibilizamos ônibus para aquelas comunidades mais distantes para que possam comparecer à vacinação. E aqueles que não podem sair de casa, que estão acamados ou têm dificuldade de locomoção e não podem comparecer à central de vacinação, a gente vai até a casa e aplica a vacina, tanto a primeira quanto a segunda dose”, explicou a diretora. 

Há mais de 45 dias que a vacinação das comunidades quilombolas está sendo realizada, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde de Penedo. Ao todo, foram recebidas mais de 1.400 doses da vacina contra a Covid-19 especificamente para esse público-alvo. 

José Cícero da Silva é uma das lideranças quilombolas da região e atesta que o trabalho de vacinação contra a Covid-19 tem sido realizado de forma ágil na proteção de toda a comunidade. Segundo ele, um dos pontos mais positivos da estratégia elaborada pela área da saúde local, foi procurar as lideranças quilombolas para “conversar com a população, conferir a quantidade de pessoas que precisam da vacina e os números das comunidades”, destacou. 

Proteja-se
Se você sentir febre, cansaço, dor de cabeça ou perda de olfato e paladar procure atendimento médico. A recomendação do Ministério da Saúde é que a procura por ajuda médica deve ser feita imediatamente ao apresentar os sintomas, mesmo que de forma leve. Após a vacinação, continue seguindo os protocolos de segurança: use máscara de pano, lave as mãos com frequência com água e sabão ou álcool 70%; mantenha os ambientes limpos e ventiladores e evite aglomerações. 

Os quilombolas são prioridades no calendário nacional de imunização do Ministério da Saúde. Apesar disso, José Cícero afirma que algumas pessoas ainda não se convenceram da importância de receber as doses da vacina para evitar a Covid-19. Muitos quilombolas ainda têm receio de efeitos colaterais e não aceitaram ir ao centro de vacinação. Por isso, o líder quilombola faz um apela às pessoas que ainda estão em dúvida e não foram protegidas contra essa doença. 

“A única arma que temos para vencer esse vírus é a vacina. Então eu aconselho a todos vocês, encarecidamente, que cada um procure o posto de saúde, procure um agente de saúde, a Secretaria de Saúde ou qualquer pessoa da área da saúde para se proteger. Proteja sua família, proteja sua comunidade! Isso é muito importante para salvar vidas”, conclamou José Cícero. 

Vacinação em Alagoas
De acordo com o Ministério da Saúde, foram entregues ao estado 1.762.380 doses da vacina contra a Covid-19. Segundo dados da pasta, até o dia 23 de junho, 12.175 quilombolas tomaram a primeira dose do imunizante. A vacina é segura e uma das principais formas de prevenir o novo coronavírus. Fique atento ao calendário de imunização do seu município. Para saber mais sobre a campanha de vacinação em todo o país, acesse gov.br/saúde.

Serviço
Quilombolas que vivem em comunidades quilombolas, que ainda não tomaram a vacina, devem procurar a unidade básica de saúde do seu município. Para mais informações, basta acessar os canais online disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse o portal gov.br/saúde ou baixe o aplicativo Coronavírus. Pelo site ou app, é possível falar com um profissional de saúde e tirar todas as dúvidas sobre a pandemia.

Por Brasil 61

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Cidades

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

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Por agencia Brasil

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Brasília - Sebrae promove a campanha: Compre do Pequeno Negócio, durante o Mercado do Produtor Rural (José Cruz/Agência Brasil)

Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

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Sete vereadores de Feliz Deserto aprovam Lei para Isenção da Tarifa de Água para População de Baixa Renda

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A Câmara Municipal de Feliz Deserto aprovou, por meio da Lei 12/2023 proposta pela Prefeitura Municipal, a isenção do pagamento da tarifa de água para a população de baixa renda. Essa medida foi viabilizada graças aos votos favoráveis dos Vereadores Idegilson, Gil dos Pontes, Jau do Zezinho, Josan, Lilão, Zé Adilson e Zezinho Possidonio.

A aprovação da matéria foi um processo que exigiu votações em três sessões. Na primeira sessão, houve um consenso entre todos os Vereadores, incluindo César dos Pontes e Marcelo Lessa. No entanto, estes dois últimos se ausentaram nas duas últimas sessões necessárias para a aprovação do projeto de Lei.

Em uma sociedade justa e solidária, é fundamental que todas as pessoas tenham acesso a condições dignas de vida, e isso inclui o acesso a recursos essenciais, como a água. O projeto de lei em questão visa aliviar o ônus financeiro enfrentado pelas famílias carentes, permitindo-lhes destinar recursos para outras necessidades básicas, como alimentação e educação.

Ao conceder a isenção da taxa de água para famílias carentes, a administração municipal demonstra seu compromisso com a equidade e a inclusão social. O vice-prefeito Jorge Nunes que esteve presente na sessão Ordinária, destacou que essa medida é um passo importante para reduzir as desigualdades existentes e proporcionar melhores condições de vida para todos os cidadãos.

Além disso, a iniciativa contribui para a preservação do meio ambiente, incentivando o consumo consciente e responsável da água. Ao garantir que as famílias mais necessitadas não sejam sobrecarregadas com essa despesa, o projeto de lei promove uma maior conscientização sobre o uso sustentável desse recurso vital.

Agora, o projeto será encaminhado à prefeita Rosiana Beltrão para que seja sancionado e, posteriormente, entre em vigor, beneficiando diretamente a comunidade de baixa renda do município.

por assessoria

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Rádio Ufal estará na cobertura do Circuito Penedo de Cinema

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Além das entrevistas na programação ao vivo, o conteúdo será disponibilizado em Podcast

Por Ascom/Ufal

A equipe da Rádio Ufal está preparada para voltar a Penedo, para acompanhar a programação da 13ª edição do Circuito Penedo de Cinema, com a exibição de mais de cem curtas e 14 longas-metragens. Durante sete dias, a cidade ribeirinha vai reunir artistas, produtores, pesquisadores e amantes da sétima arte.

Ao longo do evento, a Rádio Ufal veicula entrevistas com os participantes, no Boletim Circuito Penedo, durante toda a programação; e realiza ainda a terceira edição do programa Cinema no Ar, transmitido ao vivo, das 18h às 19h, com o resumo das atividades do dia e os comentários sobre as produções que serão exibidas todas as noite.

O Circuito Penedo de Cinema nasceu da junção de quatro consagrados eventos do cinema alagoano: o Festival de Cinema Universitário de Alagoas, o Encontro de Cinema Alagoano, a Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental e o Festival do Cinema Brasileiro. Acompanhe todas as informações na Rádio Ufal.

Link: https://ufal.br/transparencia/noticias/2023/11/radio-ufal-estara-na-cobertura-do-circuito-penedo-de-cinema.

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