O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%. Valores custeiam despesas básicas e folha de pagamento

Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.

Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios.” 

Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes —  e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade. 

Repasse melhores, mais investimentos previstos

A 450 quilômetros de Salvador, a cidade de Poções — com menos de 50 mil habitantes no interior da Bahia — tem no FPM sua única fonte de receitas. Sem arrecadação própria, o ano de 2023 foi de muito sufoco para fechar as contas. Mas com a alta recente nos repasses, os gestores já começam a fazer planos.

E a expectativa tem sido positiva para os investimentos na cidade, como explica o secretário de finanças Bruno Sangiovanni. “Nós temos aqui um programa de melhoria de infraestrutura que é feito apenas com recursos próprios, sem emendas parlamentares. Esse valor extra que entra é todo revertido para melhorias e investimentos.” 

A cidade tem um programa de melhorias de infraestrutura, voltada principalmente para melhorias do saneamento básico e pavimentação. “Que agora, com a melhoria nos repasses, terá o processo acelerado”, comemora o secretário de finanças. 

Saiba quanto seu município vai receber de repasses do FPM

O município de Poções, citado na reportagem, vai receber na próxima sexta-feira  R$ 1.658.648,68 referente ao FPM. A capital do estado, Salvador, recebe R$ 43.808.145,98. 

No Sudeste destaque para Juiz de Fora, MG, que neste decêndio terá R$ 3.186.851,76 de recursos do FPM. A capital, BH, recebe R$  24.337.853,31 

Municípios bloqueados até 5 de março

Apesar da importância do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo. Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber o dinheiro, o município precisa regularizar a situação. 

1. Careiro – AM    
2. Aiuaba – CE    
3. Mulungu – CE    
4. Pancas – ES
5. Aparecida de Goiânia- GO
6. Araguapaz- GO    
7. Caiapônia – GO
8. Goianésia – GO
9. Itapirapuã – GO    
10. Santa Rita do Novo Destino –    GO    
11. Cambuquira – MG    
12. Nova Módica – MG    
13. Orizânia – MG    
14. Tapira – MG    
15. Ubá – MG    
16. Vargem Grande do Rio Pardo – MG    
17. Vermelho Novo – MG    
18. Nova Alvorada do Sul – MS    
19. Dom Aquino – MT    
20. Braganey – PR    
21. Carapebus – RJ    
22. Macaé – RJ    
23. Gararu – SE    
24. Japoatã – SE    
25. Maruim – SE
26. Rosário do Catete – SE    
27. São Domingos – SE    
28. Araguatins – TO
29. Chapada da Atividades – TO    
30. Darcinópolis – TO
     

Fonte: Brasil 61